Aneel quer reduzir de 100 para 5 anos prazo para teles organizarem postes
Diante do evidente fracasso da costura feita ainda em 2014 para organizar o uso dos postes do setor elétrico pelas operadoras de telecomunicações, as agências reguladoras Anatel e Aneel (Agência Nacional de energia elétrica) voltam a discutir uma nova resolução conjunta com o mesmo objetivo: arrumar pelo menos 9 milhões dos 46 milhões de postes existes no país, mirando especialmente os principais centros urbanos onde a desordem não só prejudica a competição como cria riscos à segurança.
“Temos grande preocupação com o processo de regularização. A resolução de 2014 previa a organização de 2,1 mil postes por operadora por área de regulação. Mas precisamos revisitar isso. Como são 54 áreas de concessão, estamos falando em regularizar cerca de 115 mil postes por ano em todo o Brasil. Se considerarmos que são quase 10 milhões de postes com maior saturação, vamos levar um século para resolver esse problema”, afirma o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone.
A conta exata de 2,1 mil postes pelas 54 áreas dá 113 mil deles. As agências listaram 9,08 milhões em situação de urgência. Ou seja, onde há grande demanda pela infraestrutura, mas impera a desorganização, com uso inclusive clandestino, e a consequente falta de espaço para todas as operadoras que querem usar – especialmente pequenos provedores de conexão à internet. Seriam, portanto, pelo menos 80 anos para adequar o uso somente nos grandes centros.
Diante dessa encrenca gigantesca, as agências já tinham se debruçado sobre o tema e negociado o que virou a Resolução Conjunta 4/2014. Nela foram criadas algumas regras, como a de que cada grupo econômico de telecom só pode usar um dos quatro (às vezes seis) pontos de fixação existente em cada poste. E previa o mencionado cronograma de que a partir dali as teles custeariam a organização dos postos ao ritmo de 2,1 mil por área, por ano – portanto, os 113,4 mil por ano.
Nesse ritmo, até aqui o cronograma teria avançado em algo próximo à ‘limpeza’ de 450 mil postes. Mas a regra simplesmente não vingou. Embora a Anatel seja reticente a tratar do assunto, a Aneel confirma que o único esforço efetivo sobre o assunto foi o realizado este ano por pressão da Eletropaulo, que apesar de alguns adiamentos obrigou Vivo, Claro, Tim e Oi a organizarem 2,1 mil postes – em ação restrita a três bairros da cidade de São Paulo, além de Osasco e Barueri.
Por isso, entre as sugestões indicadas na tomada de subsídios está a fixação de um prazo máximo de 5 a 10 anos aos projetos de regularização dos postes. Assim “os maiores centros urbanos com população, por exemplo, superior a 45.000 habitantes, seriam objeto do esforço inicial, principalmente por concentrar a maior quantidade de problemas relacionados à ocupação desordenada das redes de distribuição de eletricidade. Para estes municípios o prazo para regularização seria de 5 anos. Os demais municípios, com menos de 45.000 habitantes, deveriam ser regularizados em até 10 anos”.
