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B3 exige medidas da Oi para garantir ações acima de R$ 1

A Oi informou que, em resposta à B3, vai apresentar até o fim deste 2022 uma proposta de grupamento de ações para garantir que os papéis se mantenham acima do piso mínimo da bolsa, ou seja, pelo menos R$ 1 por ação. 

Em comunicado ao mercado, a Oi revelou que “recebeu o Ofício 853/2022-SLS enviado pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa Balcão (“B3”), informando ter sido verificado que, no período de 01/07/2022 a 11/08/2022, as ações ordinárias de emissão da Companhia permaneceram cotadas abaixo de R$1,00 por unidade, e solicitando que a Companhia divulgue, até 01/09/2022, os procedimentos e cronograma que serão adotados para enquadrar a cotação de suas ações em valor igual ou superior a R$ 1,00, (i) até 17/02/2023 ou (ii) até a data da primeira assembleia geral convocada após o recebimento desta notificação, o que ocorrer primeiro”.

“Diante deste fato e em cumprimento ao determinado pela B3, a Companhia informa que será submetida ao Conselho de Administração da Companhia, proposta de grupamento de ações para deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada e realizada ainda neste ano”, completa o comunicado da Oi. 

A Oi já tinha feito essa sinalização em fevereiro deste ano, quando, também em resposta à B3, disse que “caso a cotação de suas ações não se enquadre de forma consistente em um patamar acima de R$1,00 com a evolução da implementação das referidas etapas, pretende propor ao Conselho de Administração da Companhia que, por ocasião da realização da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em abril de 2022, seja incluído item na ordem do dia para tratar do grupamento de suas ações, na forma da regulamentação aplicável”.


recuperação judicial, informou que será submetida ao Conselho de Administração da companhia uma proposta de grupamento de ações para deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada e realizada ainda neste ano.

A Bolsa brasileira permitiu que a Oi operasse temporariamente abaixo do nível de R$ 1 no dia 1º de junho, por trinta pregões seguidos. O prazo teve início em 1 de julho e foi encerrado em 11 de agosto.

Assim, a empresa recebeu novo ofício da B3 solicitando que a empresa divulgue, até dia 1 de setembro, os procedimentos e cronograma que serão adotados para enquadrar a cotação de suas ações em valor igual ou superior a R$ 1,00, (i) até 17 de fevereiro de 2023 ou (ii) até a data da primeira assembleia geral convocada após o recebimento desta notificação, o que ocorresse primeiro.

A ação OIBR3 não é negociada acima de R$ 1 desde fevereiro. A Bolsa tem regras determinadas em relação a negociações das chamadas ações de centavos, ou penny stocks, que costumam apresentar mais volatilidade. Na véspera, os ativos OIBR3 fecharam a R$ 0,57.

Quando uma ação negocia abaixo de R$ 1 por trinta pregões seguidos, a Bolsa deve notificar a companhia para que ela apresente um plano de recuperação do valor de suas ações no prazo de 15 dias.

Ainda segundo as regras da B3, as ações devem voltar ser negociadas acima de R$ 1 por um período mínimo de 6 meses.

É obrigação da própria companhia avisar o mercado sobre quais medidas serão tomadas e o prazo de cumprimento para que o papel passe a valer mais de R$ 1 outra vez.

Se isso não for feito dentro do prazo de 15 dias, a empresa notificada fica sujeita à multa pela B3.

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