Bens reversíveis: Anatel não está apegada a ‘rótulos patrimoniais ou funcionais’
Em debate sobre o tema bens reversíveis na 32ª edição do Seminário ABDTIC, realizado nesta segunda-feira, 10/12, em São Paulo, Ronaldo Lopes, assessor do Presidente da Anatel, afirmou que bens reversíveis é um tema inquietante.
Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, Lopes classificou 2018 como um ano ‘muito interessante’ para a discussão dos bens reversíveis, até em função das decisões tomadas pela própria agência.
Segundo ele, ficou claro – na reunião realizada em novembro onde foi formada a maioria para autorizar a alienação do patrimônio que não tenha relação direta com a prestação dos serviços de telecomunicações – que a reversibilidade está associada à essencialidade de um bem para a prestação do serviço concedido. Destacou ainda que a Anatel não está ‘apegada a rótulos patrimoniais ou funcionais”. Assistam a entrevista.
