Birra da Aneel com postes irrita ministros de Comunicações e Energia
A decisão da Aneel de recomeçar o processo deliberativo para uma resolução conjunta com a Anatel sobre os postes foi criticada pelo próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. E em seguida endossada pelo ministro de Comunicações, Juscelino Filho.
O Ministério de Minas e Energia divulgou que “O ministro se alinha com as preocupações da Anatel, de que decisões como a adotada pela Aneel protelem o interesse público de ter uma solução digna para a situação insustentável dos postes no Brasil e espera que a diretoria da Aneel tenha a responsabilidade e senso de urgência necessários para cumprir com zelo sua importante função pública”.
Na mesma linha, Juscelino Filho, das Comunicações, também divulgou nota para criticar a decisão da Aneel. Segundo a pasta, “a recente decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atrasa a resolução do cenário problemático do compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações”.
Ainda segundo o Ministério das Comunicações, “a Aneel fundamentou sua decisão em argumentos frágeis e excessivamente burocráticos, contrariando o decreto presidencial nº 12.068/2024, que estabelece normas para eliminar o uso inadequado de postes, permitir a expansão da rede de telecomunicações – especialmente com cabos de fibra ótica – e implementar medidas para prevenir acidentes envolvendo a população e os trabalhadores dessas áreas”.
O Minicom lembra que “o assunto já estava em estágio avançado de discussão e uma resolução conjunta das agências para promover um uso mais eficiente e econômico da infraestrutura existente já foi aprovada pela Anatel em outubro do ano passado, restando apenas a aprovação da Aneel”.
