BNDES defende uso do Fust para financiamento de novas redes
Alvo de reclamações recorrentes das operadoras, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações é objeto de uma nova ideia para que os recursos sejam efetivamente utilizados pelo setor. Como voltou a defender o BNDES, a proposta é que o Fust seja usado como fonte de empréstimos administrados pelo banco de fomento.
“Uma das possibilidades é do Fust reembolsável, de forma a aprovar projetos com taxas baixas e prazos longos para viabilizar áreas que hoje não são rentáveis. A vantagem é que essa modalidade não impacta no superávit primário. Na medida que a União empresta do fundo, aquilo vira um ativo e não despesa”, sustentou o diretor do departamento de TIC do BNDES, Ricardo Rivera.
O tema fez parte de um seminário sobre o futuro das telecomunicações promovido pelo portal Telesíntese nesta terça, 11/9, em Brasília. A proposta foi costurada pelo banco com a Anatel e a ideia foi incluída no anteprojeto de lei sobre novos usos do Fust que a agência encaminhou ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A proposta, além deixar o BNDES como agente financeiro do fundo, permite sua aplicação em modalidades não reembolsável, apoio reembolsável e de garantia para apoio reembolsável.
Esta última tem alvo certo em pequenos provedores, que ainda esbarram nas dificuldades de garantias para obter financiamentos do banco de fomento. “Essa é a modalidade ‘garantidora’. Ou seja, para projetos com provedores regionais ou players em que o risco é maior, nas quais o banco poderia financiar e o Fust cobriria os investimentos casa haja um default lá na frente”, emendou Rivera.
