Telecom

Bolsonaro suspende acordo das teles com MCTIC para uso de dados móveis

Notoriamente contrário às medidas de isolamento social, Jair Bolsonaro mandou o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações engavetar o acordo com as operadoras móveis para uso dos dados de geolocalização dos celulares como análise sobre os deslocamentos dos brasileiros durante a pandemia. 

Quem confirma é o próprio ministro Marcos Pontes, que usou o Instagram, no domingo, 12/4, para avisar que a proposta das teles, que criaram um sistema  conjunto de computação em nuvem para compartilhar os dados com o governo federal, foi para a geladeira. 

“Tivemos a oferta de operadoras para o uso de gráficos de mapa de calor compilados de dados celulares anônimos e coletivos para avaliação de isolamento e previsão de propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países democráticos em outros continentes”, relata o ministro. 

“Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado, o Presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo”, admitiu Pontes. 

O resultado, ele mesmo relatou. “Determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação.”


Em que pese a justificativa de preocupação com a privacidade, é certo que desde que as operadoras anunciaram a ferramenta, a iniciativa vem sendo bombardeada em redes sociais pelo deputado Eduardo Bolsonaro, com críticas aos estados que usam o sistema, especialmente o governador de São Paulo, João Dória. 

O ministro Marcos Pontes não aprofunda a questão, mas a postagem deixa pistas. Segundo ele, a ferramenta “será usada apenas se análises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros. Quanto aos estados, eles têm autonomia e podem ter acordos diretos com as operadoras. O Governo Federal não tem controle ou participação nesses acordos”.

Botão Voltar ao topo