Briga das teles pelo roaming não vale 1% dos ganhos da compra da Oi Móvel
A disputa de Vivo, TIM e Claro com a Anatel sobre o preço do roaming revolve sobre uma pequena fração do que o trio espera obter com a divisão da Oi Móvel entre elas. Estimativas no órgão regulador sugerem que o impacto da nova metodologia para os preços de atacado é da ordem de R$ 50 milhões. Já projeções das próprias empresas indicam ganhos superiores a R$ 25 bilhões.
O prazo, porém, segue correndo. Ainda que adotem as condições da Anatel nas ofertas de referência de produtos de atacado no prazo estipulado de 15 dias, já são mais de dois meses sem que contratações possam ser feitas no formato desenhado para fomentar a competição com os novos entrantes.
As ORPAs de roaming e MVNO, na prática únicas exigências efetivas da Anatel e do Cade quando autorizaram o fatiamento da Oi Móvel entre as maiores empresas do setor, miram no impacto da extinção da operadora que liderava nessas ofertas de atacado. Até por isso, já se discute a possibilidade de que as novas ORPAs de Vivo, TIM e Claro sejam retroativas.
A distância entre o “custo” da redução do preço das ORPAs e os ganhos com a compra da Oi foram apontadas ainda na rejeição dos recursos das teles ao Conselho Diretor. A Vivo indicou ao mercado que espera sinergias de R$ 5,4 bilhões com a fatia que comprou da Oi. A TIM, algo entre R$ 16 bilhões e R$ 19 bilhões. A Claro calcula algo próximo a R$ 2 bilhões.
“Verifica-se que os ganhos de eficiência, de mercado e de valor das empresas superam, em larga medida, os efeitos da definição dos valores de referência adotados pela Anatel. Por óbvio, o propósito dos remédios não é anular ganhos e reduzir a eficiência do negócio, mas dado que há nesse tipo de operação a necessidade de vigilância pelo regulador sobre questões de ordem competitiva, dentre eles o de fixação dos valores de roaming, entendo que o que se está propondo consiste em contrapartida razoável para o caso em tela”, anotou o relator Artur Coimbra.