Casa Civil oficializa entrada do 5G no Programa de Parcerias de Investimentos
O governo federal publicou nesta segunda-feira, 9/12, a recomendação para que o leilão de frequências do 5G seja incluído no Programa de Parcerias de Investimentos, ou PPI, atendendo a sugestão do relator da proposta de edital na Anatel, Vicente Aquino.
Segundo justifica o Conselho do PPI, “os sistemas de 5G prometem proporcionar uma experiência aprimorada ao usuário final em relação às gerações precedentes”, e que eles “terão um papel fundamental no desenvolvimento de cidades inteligentes, proporcionando o surgimento de novos serviços e modelos de negócios baseados em uma economia digital”
A recomendação para o PPI foi aprovada pelo Conselho ainda em novembro. A ideia é ressaltar o caráter “prioritário e estratégico” do leilão, de forma que uma divulgação internacional ajude a ampliar a concorrência. Na prática, no entanto, é mais provável que a disputa “internacional” se resuma aos grupos espanhol, mexicano e italiano que já predominam nas telecomunicações no Brasil.
Os termos do edital ainda estão em debate na Anatel. Depois de uma primeira versão, uma nova proposta será apresentada na reunião de 12/12. Aquela que tiver a maioria dos votos no Conselho Diretor da agência ainda precisará ser submetida a uma consulta pública. De forma que a realização da licitação deve ficar para o segundo semestre de 2020.
