Celulares piratas: Teles dizem que bloqueio estimula mercado de segunda mão

As operadoras de telecomunicações desconfiam que o sistema de bloqueio de celulares irregulares, ou ‘piratas’, terá um sucesso enganoso, na melhor das hipóteses, e ainda vai estimular um mercado paralelo de aparelhos de segunda mão. É que o sistema como colocado para funcionar não conseguirá impedir a clonagem dos números de identificação dos celulares. 

“A rede hoje identifica esses aparelhos através do IMEI. Se ela enxerga o IMEI da base da GSMA, diz que não é ‘xing-ling’. Só que clonar IMEI é uma atividade relativamente simples. Nós mesmos fizemos a experiência de comprar aparelhos na ‘Feira do Paraguai’. Nenhum deles é certificado pela Anatel. Mas todos têm nota fiscal. E todos têm IMEI”, afirmou o presidente-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, em encontro com a Imprensa, em Brasília para um balanço de 2017.

Ele afirma que o setor é favorável a eliminação de aparelhos clandestinos. Mas a dúvida é o funcionamento do sistema de bloqueio na prática. Pelo raciocínio, enquanto houver facilidade para a clonagem dos IMEIs (o número internacional que em tese identifica cada aparelho como único), o resultado provável é que o sistema considere que todos os aparelhos em uso no país são legais porque todos terão esse código internacional, que é administrado pela Associação GSM. 

“Entendo o lado da indústria, que não quer aparelhos clandestinos no mercado. Só que esta vacina que está sendo dada pode trazer uma consequência danosa. Esta medida pode estimular o mercado de segunda mão. Além disso, o sistema não como saber qual é o aparelho legal. Se tiver quatro telefones com o mesmo IMEI e eu tiver que bloquear os quatro, vou estar tirando o serviço de alguém que comprou legitimamente. E com que direito?”, insiste o presidente do Sinditelebrasil. 

No fim de novembro, a Anatel aprovou um cronograma para a entrada em funcionamento do que chama SIGA, para Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos. Ele começa em maio de 2018 por Brasília, Goiânia e regiões (DDDs 61 e 62), com previsão de chegar gradativamente a todo o país até março de 2019. A ideia é que aparelhos sem IMEI recebam um aviso de irregularidade e, em seguida, sejam bloqueados. 

“Conseguimos convencer a Anatel a fazer essa experiência porque acredito que não vamos encontrar aparelhos fraudulentos. Por conta da clonagem, todos vão ter IMEI. Só que não se pode, como consequência disso, achar que acabou o ‘xing-ling’ no Brasil. Então ficamos relativamente satisfeitos em convencer a Anatel a fazer um processo parcelado. E não é um processo que começa para concluir. Começa para avaliar.”