Cidade de São Paulo não libera instalação de antenas celulares há dois anos
Há dois anos – mesmo com a expansão dos serviços 3G e 4G no Brasil – não há a liberação de qualquer instalação de antena celular na cidade de São Paulo e há, nesse momento, mais de 700 pedidos de licenciamento feitos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações à espera de liberação, adverte o SindiTelebrasil, em comunicado distribuído nesta terça-feira, 16/01.
De acordo com a entidade, a nova Lei de Antenas de São Paulo precisa ser aprovada com urgência pela Câmara Municipal para que seja possível retomar o processo de instalação de infraestrutura de celular e de internet móvel na cidade. Somente com a nova lei, a capital paulista poderá ter novas antenas, maior cobertura e uma melhor distribuição do sinal, principalmente na periferia.
Segundo o sindicato nacional das operadoras, a prestação do serviço vem sendo comprometida por dificuldades impostas pela legislação em vigor, desatualizada e em descompasso com a crescente demanda da população pelos serviços. No Brasil, as previsões são de que, entre 2015 e 2020, o tráfego de dados vai crescer a taxas de 45% ao ano. E para atender a essa demanda só há uma solução: a instalação de antenas.
A legislação existente em São Paulo coloca o município como um dos três piores do País – entre as 100 maiores cidades brasileiras em população – para licenciamento de infraestrutura, segundo estudo da consultoria Teleco. Entre os maiores problemas estão a burocracia, a exigência excessiva de laudos, estudos e documentos, a necessidade de habite-se e prazo longo de licenciamento. Na periferia é ainda mais difícil cumprir as exigências, uma vez que há o crescimento desordenado e há restrições ainda maiores.
*Com informações do SindiTelebrasil
