Claro quer fim da neutralidade de rede para obrigar acordos entre telecom e big tech
Em que pese uma discussão de caráter global na qual as operadoras de telecomunicações pressionam por uma divisão de custos com as grandes empresas da internet, uma solução para esse impasse seria alcançada caso houvesse espaço de negociação entre esses atores. No caso do Brasil, defende o presidente da Claro, José Félix, o único fator que impede um entendimento é a neutralidade de rede.
“Toda essa questão inicia na neutralidade de rede. A neutralidade de rede veio pelo receio grande de radiodifusores e de empresas de telecom em geral, para proteção contra grandes empresas detentoras de rede, uma proteção no sentido de não serem cobradas. Com o tempo, isso foi superado. Mas não se revisou essa questão. Ela trouxe uma coisa boa, porque propiciou o surgimento de tudo que temos hoje. Mas gerou distorções. E uma distorção é não podemos ter relação comercial com essas empresas apelidadas de ‘big techs’. Se houvesse liberdade para sentar e negociar com essas empresas algum tipo de acordo comercial, teríamos uma relação mais justa do que temos hoje”, afirmou Félix ao abrir nesta quarta, 14/6, o Painel Telebrasil Innovation, em São Paulo.
Para o presidente da Claro, discussões que envolvem a criação de taxas para as empresas da internet são de complexidade desnecessária. Ele avalia que uma capacidade de negociação seria obtida com a retirada da exigência da neutralidade de rede, prevista no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
“Se pensa em taxas disso, taxas daquilo, regulação. Mas creio que nada seria necessário se a gente tivesse liberdade de sentar com essas empresas e negociar algum tipo de acordo comercial. Teria que mudar a lei para abrir a possibilidade de negociação, de ideias e de novos negócios. Em algum momento essa questão terá que ser levantada. Até porque a expectativa das novas tecnologias exige liberdade de negociação, de gerenciamento de redes, ou serão expectativas frustradas. Não tenho dúvidas que se acabar esse empecilho, tudo vai para o lugar. Sem alarde, sem confusão”, afirmou o executivo.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, aproveitou para destacar a necessidade de solução para esse desequilíbrio. “Esse arranjo não esta bom para telecom nem para o consumidor. A gente tem que parar para discutir como reequilibrar, como encontrar uma relação saudável nesse ecossistema, sem abusos de parte a parte”, afirmou.
“Todos os agentes do ecossistema precisam estar saudáveis. Hoje não me parece haver equilíbrio. Há empresas que fazem pesados investimentos em suas redes e têm todo o tráfego ocupado por empresas de internet, que ficam com grande parte da renda. Esse tema está quente no mundo e o Brasil não pode e não vai se ausentar desse debate”, completou Baigorri.
