Conselho Consultivo da Anatel tem 4 vagas para usuários, sociedade e teles
O Ministério das Comunicações publicou editais para indicações de candidatos ao Conselho Consultivo da Anatel. As entidades têm 30 dias para enviar os nomes que possam atuar como conselheiros, representando usuários, sociedade e prestadoras.
Para essas vagas, estão disponíveis, ao todo, quatro cadeiras. “Iremos avaliar os nomes e reuni-los em uma lista tríplice de indicação para cada cadeira e, na sequência, enviarei à Presidência da República”, explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Das quatro vagas, três terão mandato até 16/02/2026 e a outra (uma das cadeiras que representam os usuários) terá mandato até 16/02/2024.
Outras duas cadeiras, que representam a Câmara dos Deputados, também estão em aberto. Uma com mandato até 16/02/2024 e a outra até 16/02/2026. Mas, nestes casos, não é necessária lista tríplice: o Ministério da Comunicações envia um ofício à Casa, informando a existência da vacância e solicita a indicação dos representantes. Os nomes serão submetidos à pesquisa prévia no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc).
Composto por 12 conselheiros representando o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Poder Executivo e entidades de classe das prestadoras e representativas dos usuários e da sociedade, o Conselho Consultivo da Anatel é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na Agência.
