Conselho da Anatel rebate Ouvidoria e diz que produtividade foi maior
Bateu mal no Conselho Diretor da Anatel a conta feita pela Ouvidoria da agência ao concluir que a produtividade do colegiado em 2016 foi a menor já registrada: 55% dos processos que chegaram foram decididos, segundo o relatório que a Ouvidoria divulgou nesta semana. De 917 processos que chegaram ao Conselho Diretor, 508 foram concluídos, diz o documento.
“Há um erro nisso. Foram decididos 865 processos, ou 94% do que chegou ao Conselho”, diz o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Tal o mal estar com o indigitado que o colegiado resolveu manifestar suas discordâncias ao reconto por meio de uma nota “visando os esclarecimentos necessários à elucidação das questões suscitadas”.
O colegiado também reage a outros dados colocados no relatório, como a análise de que a produtividade pode estar relacionada a falta de sintonia com as áreas técnicas – ao que o Conselho rebate com um dado de que não mais de 10% das decisões reformaram posicionamentos dos escalões inferiores. E deixou escapar a insatisfação com dados financeiros das operadoras.
A Ouvidoria não entendeu nada. “Usamos os números divulgados mensalmente no boletim elaborado pela secretaria do Conselho Diretor. São números da própria Anatel. Surpreende a reação. Talvez fruto da ausência de cultura avaliativa. Mas isso é a Ouvidoria, uma instância avaliativa independente. E esse trabalho vai continuar”, replica a ouvidora Amélia Regina Alves.
Nenhum dos lados sabe precisar onde está a discrepância. Mas tudo indica que elas nascem no conceito do que são ‘processos deliberados’. A Ouvidoria entendeu selecionar aqueles que houve decisão conclusiva do Conselho. O colegiado parece incluir como deliberados mesmo os casos remetidos a novas diligências, por exemplo.
Na apoplexia com o episódio, o Conselho Diretor pecou até por tratar como controverso o que não é. Caso da crítica à divulgação de indicadores financeiros das operadoras, inclusive dos grupos de capital fechado. Mas esse melindre não se sustenta. São dados já tornados públicos pela própria Anatel, muito antes de serem aproveitados pela Ouvidoria.
Por pouco a cizânia não encobre a questão de fundo do relatório, que escancara o acúmulo de problemas com os sucessivos cortes orçamentários. Felizmente, o próprio Conselho Diretor reconhece na nota que a Ouvidoria destacou o aperto financeiro e institucional, com a falta de indicações para compor o Conselho Consultivo.
