Depois do ‘Não Me Perturbe’, Anatel estuda bloqueio de ligações de robôs
Ao festejar o início das adesões ao cadastro ‘Não Me Perturbe’, criado para bloquear ligações provenientes dos call centers das operadoras de telecomunicações para oferta de serviços, a Anatel avisou que estuda caminhos para estender a medida a outros setores, mesmo não diretamente por ela regulados.
Segundo a agência, “o Conselho Diretor determinou às áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel”.
A Anatel avisa, ainda, que decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC). “O Conselho Diretor da Agência determinou que os temas relativos a telemarketing sejam tratados prioritariamente, ainda antes da revisão do RGC, prevista na Agenda Regulatória, com consulta pública programada para o segundo semestre deste ano.”
O cadastro não perturbe foi criado pelas operadoras de telecom para atender uma pressão da Anatel ao tema das ligações insistentes e indesejadas para ofertas comerciais. Mas são esperadas outras medidas a partir de um código de conduta e de mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing a serem apresentados pelas empresas até setembro deste 2019.
A proposta é que 30 dias após os interessados cadastrarem seus números de telefone no site ‘www.naomeperturbe.com.br’, Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica/Vivo e TIM não possam mais ligar para eles para oferecer serviços de telefonia fixa ou móvel, acesso a internet e assinaturas de TV paga.
“Ainda que o problema seja bastante complexo e estejamos em busca de solução definitiva, o cadastro é um primeiro passo para resguardar os direitos dos consumidores de não receber chamadas indesejadas para ofertas de serviços de telecomunicações. É uma ferramenta necessária, já que estávamos observando um crescimento acentuado desse tipo de prática”, afirma o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
“A Anatel, que iniciou as discussões sobre o tema ainda em 2018, agora irá monitorar de perto como a lista está sendo implementada e a efetividade da medida. Queremos garantir aos consumidores de telecomunicações o direito de não serem incomodados pelos seus fornecedores”, completa.
