Disputa Claro-Fox azeda clima no Conselho Diretor da Anatel
O que até aqui eram farpas ocasionais descambou para bate boca e dedo no olho, ainda que dentro dos pruridos e do decoro comuns a colegiados de autoridades. Mas ao se queixar publicamente de ser escanteado em decisões da Anatel, o conselheiro Vicente Aquino abriu um racha evidente no Conselho Diretor da agência.
Aquino usou como emblema a cautelar da superintendência de competição da Anatel que proibiu a Fox de vender diretamente programas ao vivo pela internet a não assinantes de seu serviço de TV paga – decisão essa que foi suspensa em seguida pela Justiça Federal do Distrito Federal.
“Tenho escutado muitas coisas e sabido pela imprensa que têm me deixado desconfortável, em matérias que me parece de responsabilidade e de competência do Conselho Diretor que tem reflexo político na sociedade. Não fui comunicado que haveria escolha do vice presidente da casa, Emmanoel Campelo. Mas isso vem se repetindo em diversos tipos de matérias, como o caso Fox-Claro. Onde andei fui abordado, se falou nessa questão. Até nos meios jurídicos se questionou a decisão”, afirmou o conselheiro.
No caso Fox-Claro, Aquino leu trechos da nota de repúdio publicada pelas entidades Abert e Abratel, que reclamam da cautelar da superintendência de competição. A “eleição” de Emmanoel Campelo como vice presidente foi na virada do ano, a partir de indicação do MCTIC e com a publicação do ato em fevereiro deste 2019. Aquino não foi avisado anteriormente ao circuito deliberativo dos conselheiros.
Vicente Aquino também reclamou, no que pareceu uma sugestão de ‘mordaça’ aos técnicos da agência, de declarações da área técnica à imprensa sobre o futuro leilão do 5G, cuja relatoria do edital está em suas mãos. “O técnico fez pronunciamento jurídico, não técnico, que esvazia minha relatoria”, disse.
Tanto o presidente da Anatel, Leonardo Morais, como o vice, Emmanoel Campelo, rebateram com vigor. “Tenho certeza que sua intenção não é de expor a agência, pois isso seria um desserviço. Mas quero de público afirmar minha admiração pela área técnica da agência. Este é um órgão eminentemente técnico. Quero dizer que área técnica tem autonomia. Ela será questionada em muitas oportunidades. Mas os atos não precisam ser aplaudido nem esperar aplausos, mas ser respeitados. Não entendo que a competência do conselho foi esvaziada. Teremos o momento adequado de deliberar sobre a matéria”, disse Morais.
Campelo emendou: “Com relação à vice-presidência, o episódio me deixou triste pelo equívoco que cometi, de esquecer de comunicá-lo. Apesar de todos os pedidos de escusas, vossa excelência não superou. E votou contra a minha indicação. Fico furioso com a posição extremamente desnecessária. Em relação à liminar, todos os nossos atos podem ser questionados e objeto de liminar. A decisão suspendeu efeitos, mas não a tramitação do processo e não reduz competência do Conselho. Quanto à nota de repudio, é um mero ato político. Papel aceita tudo. Ler isso aqui não sei em que engrandece o Conselho Diretor. Assuntos completamente alheios à pauta poderiam ser tratados em outro ambiente ou momento. Não é trazendo isso para a reunião que vai se resolver problema de diálogo, muito pelo contrário. O que traz é holofote.”
