“Dívida da Oi com União terá acordo ou vamos judicializar”, diz Schroeder

Depois de delinear uma nova proposta aos credores privados, a Oi espera começar em março a negociação da fatia devida à União – estimada em torno de R$ 15 bilhões entre multas que ainda estão na Anatel e aqueles que já se tornaram objeto de cobrança judicial pela Advocacia Geral da União. Mas enquanto a agência reguladora é simpática a ideia de transformar os débitos em investimentos, a AGU resiste. Para a Oi, se não avançar em um acordo, a saída será levar a disputa ao Judiciário. 

“Vamos buscar uma mediação. Ser multado em R$ 25 milhões porque não instalei telefone em uma área de invasão não me parece apropriado. Mas temos uma proposta para trocar isso por investimentos em regiões novas ou por serviços que a Anatel definiria. Fizemos a proposta, o juiz definiu a mediação e somente no início de março sentaremos nós e Anatel, é uma mediação, e nós e a AGU, é outra. E vamos tentar acordar. Se não caminhar, vai ter que judicializar”, afirmou o presidente da tele, Marcos Schroeder, que participou do  Seminário sobre Política de Telecomunicações, realizado pela Converge, em Brasília.

Em outubro do ano passado, a Anatel divulgou uma conta na qual a Oi aparece com dívidas de R$ 20 bilhões – parte do endividamento total da operadora, que supera os R$ 65 bilhões. “A Anatel fala em R$ 20 bilhões, mas R$ 5 bilhões são dívidas tributárias, que a gente reconhece e vamos pagar. Dos R$ 15 bi que sobrar, a gente questiona R$ 2 bi. Sobram R$ 13 bilhões. Uns R$ 7 bi já na AGU e o resto ainda na Anatel. Estamos tentando negociar para transformar em investimentos, espalhados no tempo, ou com prestação de serviços”, explica o executivo. 

O nó está nos R$ 7 bilhões para os quais a AGU entende não existirem mais recursos possíveis – e, por isso, alega a cobrança é inegociável. Para Schroeder, porém, os valores ainda podem ser questionados, o que levaria a definição para um futuro incerto. “Hoje há uma execução, mas ainda não brigamos em relação ao valor. A gente reconhece que na maioria das vezes não prestou o serviço, mas o que a gente questiona é que o valor da multa é completamente desproporcional – tanto que a Anatel mudou as regras e hoje as multas não chegam nem a 20% daqueles valores da época.”

Credores

Paralelamente, a Oi segue costurando uma nova proposta a ser apresentada aos credores privados, onde está cerca de R$ 32 bilhões da dívida da operadora. A versão atual prevê uma redução desse valor para algo como R$ 10 bilhões, o que implicaria em um ‘perdão’ de 70%. Em contrapartida, a Oi oferece participação acionária. 

“Nossa expectativa é construir uma proposta entre acionistas e credores para votar no segundo trimestre. Em março teremos uma nova proposta com eventuais correções ao plano apresentado em setembro. Uma das correções é os credores reconhecem que devem dar um desconto na dívida e em contrapartida a Oi vai oferecer parte do capital. A discussão hoje é em que percentual seria isso. A intenção é fazer essa proposta em março para votar no segundo trimestre.” A ideia, diz ele, é que tanto acionistas como credores aprovem o plano em abril.

Enquanto isso, os grupos que se aproximaram da Oi com propostas de investimentos – que também implicariam em participação acionária – devem ser deixados para depois, provavelmente para o segundo semestre se o acerto com os credores for aprovado.  

“Acho melhor fazer a negociação agora somente com acionista e credor. Vou entregar as ações para os credores e se um dia depois quiserem vender para qualquer um desses, Elliot, Cerberus, o que aparecer, a Oi é uma empresa de capital aberto, vai lá em bolsa e oferece. Se botar essa turma também na mesa, com dois já é complicado, com três ainda mais. Não fecho a porta. Em um segundo momento pode ser”, diz o presidente da Oi. 

O restante da dívida é com os bancos, públicos e privados. Como explica Schroder, são credores que não tem interesse em ações, daí as tratativas se concentrarem em mais tempo para pagar. “Os bancos como um todo, privados, estatais, agências de fomento, não têm interesse nas ações. A proposta com eles é alongar mais e o que está hoje na mesa são 17 anos, com uma taxa de juros aquém do mercado”,completou o executivo.