Europa costura legislação mais leve para telecom em troca de investimentos

Parlamentares da União Europeia e Estados membros fecharam acordo informal sobre uma lei que permite que as operadoras de telecomunicações sejam desregulamentadas, caso invistam conjuntamente com rivais. Trata-se da revisão do marco legal do bloco sobre comunicações eletrônicas, em tratativas iniciadas ainda em 2016.

Segundo a agência Reuters, já existe um rascunho de acordo a ser votado em junho no Parlamento Europeu. E uma das abordagens para incentivar o aporte em novas redes de telecomunicações é a promessa de regulação mais leve para as operadoras que se comprometerem a fazer investimentos em conjunto e compartilhado com concorrentes.

Segundo a Reuters, antigos monopólios estatais como a Orange, a Deutsche Telekom e a Telecom Italia reclamam há muito tempo que as regras atuais que os forçam a abrir suas redes a concorrentes a preços regulados não lhes permitem obter retorno decente sobre o investimento.

A Comissão espera que acordos de longo prazo, nos quais operadores não tenham que arcar com todo o dinheiro, os encorajem a investir em redes de fibra, que podem custar entre 500 e 800 euros por família, segundo cálculo do Goldman Sachs.

Inicialmente, o Parlamento rejeitou a inclusão de acordos de compra como tipos de coinvestimento, temendo que isso pudesse prejudicar a concorrência, mas cedeu quando foram estabelecidas condições mais estritas sobre que tipos de contratos de compra poderiam se beneficiar de uma regulamentação mais suave.
Espera-se que a lei seja concluída numa reunião da Comissão com o Parlamento Europeu e os Estados membros em 5/6.

* Da Reuters