Ex-ministro de Bolsonaro terá que indenizar senadora em R$ 30 mil por tuíte sobre 5G
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo a indenizar em R$ 30 mil a senadora Kátia Abreu (PP-TO) por postagens no Twitter relacionadas ao 5G.
Araújo publicou, em 28/3 deste 2021, posts sobre uma reunião com a senadora na qual ela teria dito ao chanceler que ele seria o “rei do Senado” se fizesse um gesto em favor da China no 5G. O contexto estava relacionado ao alinhamento do governo brasileiro ao banimento das fabricantes chinesas, por pressão dos EUA.
A senadora alegou na ação que a postagem atingiu a sua honra objetiva, por imputar-lhe a prática de chantagem e agir de má-fé, tendo o réu agido dolosamente para calunia-la e difamá-la. O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 9ª vara Cível de Brasília/DF, concordou com o pleito.
“A postagem feita pelo réu, especialmente quando menciona que a autora teria sugerido a sua elevação a ‘Rei do Senado’ caso fosse feito um gesto em relação ao 5G no Brasil, gesto esse que ele tratou de enfatizar que não fez, porquanto teria desconsiderado a sugestão em razão de o tema depender do Ministério das Comunicações ou do próprio Presidente da República, serviu para desmoralizar, a meu sentir, a conduta da demandante, de forma a afetar a sua própria dignidade, que é atrelada, indiscutivelmente, à lisura de seu agir como ocupante de um cargo público de tamanha magnitude como o de Senadora da República”, anotou.
Segundo a decisão, quem se depara com a publicação feita pelo ex-ministro pode perceber que a senadora tentara interferir na atuação dele quanto ao tema da implantação da tecnologia 5G no Brasil, “tanto é que ele, repita-se, deixou claro que não realizou qualquer gesto para que isso ocorresse”.
* Com informações do portal Migalhas
