Fabio Faria diz que Oi, Claro, Vivo e TIM vão contratar Starlink para atender leilão do 4G

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse a deputados federais de quatro comissões da Câmara que o acordo comercial da Starlink, do bilionário Elon Musk, deve se dar entre as operadoras privadas Oi, Claro, Vivo e TIM, não de parte do governo. 

“O leilão de 2012 tinha obrigação de conectar escolas e nenhuma foi conectada. O único satélite que que pode fazer essa conexão é a Starlink. Mas isso não tem nada a ver com o Ministério. Quem contrata são as empresas que ganharam o leilão, Oi, Claro, Vivo e TIM”, afirmou Fabio Faria. 

O ministro se refere ao primeiro leilão do 4G, realizado no mencionado ano de 2012, que vendeu a faixa de 2,5 GHz, mas também a de 450 MHz. Por levarem a faixa de 450 MHz, as empresas vencedoras do leilão assumiram o compromisso de conectar escolas públicas em áreas até 30 km das sedes municipais. 

As empresas reclamaram na Anatel que não há equipamentos suficientes para justificar a construção de redes terrestres em 450 MHz. E pediram para atender os compromissos do edital com conexões via satélite. 

O tema se arrasta na Anatel há oito anos. Mas a visita de Elon Musk ao Brasil coincide com a decisão final do Conselho Diretor da agência no sentido de permitir o uso de solução satelital para a conexão das escolas. São esses compromissos a que se refere o ministro Fabio Faria. 

“Quem decide é a Anatel. Quem contrata são as empresas que ganharam o leilão. Elas têm obrigação até 2027 de conectar essas escolas. Se não conectarem, vão perder o espectro que adquiriram. Acho que a saída para elas vai ser via satélite. Vão decidir se vão fibrar, ou se vão contratar alguma empresa de satélite que tenha serviço similar a 4G. Mas isso não é licitação do ministério”, disse Faria.

O ministro atendeu convite das comissões de Ciência e Tecnologia, Fiscalização Financeira, Desenvolvimento Regional e de Relações Exteriores e questionado sobre a vinda de Elon Musk ao Brasil e o anúncio de que vai conectar escolas no país, defendeu o interesse do empresário. 

Fabio Faria admitiu ter cobrado dos conselheiros da Anatel a liberação de autorizações para satélites estrangeiros, tendo citado pleitos da OneWeb e a própria Starlink, que, segundo disse aos deputados, estariam paralisados na agência reguladora. “Nenhuma estava sendo aprovada”, afirmou. 

“Chamei todos os conselheiros da Anatel e disse que tinha um pedido, que não achava justo que peçam para Agência Espacial Brasileira aceitar satélite em cima do Brasil ou não. Quem autoriza é a UIT, na Suíça. O Brasil não pode dizer que não quer que passe aqui em cima, que desligue. Soberania nacional não, soberania deles. Eles não podem desligar o satélite quando passa em cima do Brasil. Estarão aqui querendo a gente ou não”, disse o ministro.  Em que pese o ministro tratar como indiferente a licença brasileira ou não, o fato é que a autorização pela agência reguladora do Brasil é condição necessária para a oferta de serviços no território brasileiro.