Telecom

FCC prepara banimento total de novos produtos da Huawei e ZTE nos EUA

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA avalia “proibir todas as vendas de novos dispositivos de telecomunicações Huawei e ZTE nos EUA” por motivos de segurança nacional. 

A presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, circulou na semana passada uma proposta sobre o assunto junto aos outros três comissários para aprovação final. Se aprovada, as empresas não poderão vender novos equipamentos nos Estados Unidos.

A FCC proibiu anteriormente o uso de equipamentos Huawei e ZTE em redes de telecomunicações que recebem subsídios do Universal Service Fund, mas a ordem proposta pela presidente Jessica Rosenworcel vai mais longe ao impedir Huawei e ZTE de obterem aprovações da FCC para novos produtos.

A FCC informou apenas que a ordem proposta atualizaria e fortaleceria suas regras de equipamentos de “lista coberta” e cumpriria um mandato estatutário que o Congresso impôs à comissão na Lei de Equipamentos Seguros de 2021.

A proibição não é retroativa, então as empresas podem continuar a vender produtos que a FCC aprovou anteriormente. Novos modelos ou equipamentos que precisariam de uma nova aprovação da FCC, no entanto, seriam proibidos, segundo relata a agência Reuters.

A lista coberta da FCC se aplica a “equipamentos e serviços de comunicação que são considerados um risco inaceitável para a segurança nacional dos Estados Unidos ou a segurança e a segurança de pessoas dos Estados Unidos”. Rosenworcel emitiu uma declaração sobre a proposta pendente, dizendo: “A FCC continua comprometida em proteger nossa segurança nacional, garantindo que equipamentos de comunicação não confiáveis ​​não sejam autorizados para uso dentro de nossas fronteiras, e continuamos esse trabalho aqui”.


A lista de itens em circulação da FCC inclui a proibição proposta, intitulada “Protegendo contra ameaças à segurança nacional à cadeia de fornecimento de comunicações por meio do programa de autorização de equipamentos”. 
Colocar um item em circulação permite que os comissários votem nele a qualquer momento, em vez de em uma das reuniões mensais da comissão. O texto do pedido se tornará público após sua aprovação.
Além da Huawei e da ZTE, a proposta proibiria equipamentos de vigilância por vídeo de três empresas chinesas: Hytera, Hikvision e Dahua. As empresas fabricam produtos para departamentos de polícia.
Não está claro se a parte Huawei/ZTE da proibição afeta apenas equipamentos de rede usados ​​por provedores de telecomunicações ou se dispositivos de consumo como smartphones estão incluídos. Os dispositivos de radiofrequência devem ser autorizados pela FCC, para que uma ampla gama de dispositivos possa ser incluída na proibição. O negócio de smartphones da Huawei já despencou devido a sanções anteriores dos EUA.
A FCC designou a Huawei e a ZTE como ameaças à segurança nacional em 2020.

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