FCC quer punir operadoras e ISPs por limite de uso de dados na banda larga e fixa

A FCC, agência de telecomunicações dos EUA, está disposta a punir provedores de banda larga fixa e móvel que limitam o acesso à Internet. O tema é complexo, está sendo discutido em todo o mundo, mas a presidente da Federal Communications Commission (FCC), Jessica Rosenworcel, pediu apoio para enviar uma notificação formal de investigação para saber se os limites de dados impostos pelos provedores de banda larga prejudicam os consumidores e, por tabela, a concorrência.

Em comunicado, a FCC explicou que entidade está pedindo a outros comissários que apoiem uma investigação sobre se é necessária uma ação regulatória para garantir o acesso a serviços de banda larga fixa e móvel e se a agência tem autoridade para tomar medidas para assegurar a oferta do serviço. A FCC também está preocupada com o motivo pelo qual ainda existem limites, já que muitos provedores têm a capacidade de oferecer serviços ilimitados.

“É hora de a FCC ficar mais próxima desse tema. O acesso à Internet é uma necessidade de todos e a limitação de uso de dados é uma questão séria”, pontuou Jessica Rosenworcel.  A FCC observou que muitos ISPs reduziram os limites de dados durante a pandemia de Covid-19, por conta da demanda causada pelo isolamento social, mas que, agora, não há mais razão de se ter limites. Além de pressionar por um inquérito, a FCC lançou um portal do consumidor para coletar informações sobre o impacto dos limites de dados no uso da Internet.