Governo vai comprar R$ 247 milhões em equipamentos para Defesa com monitoramento 4G ou satélite
O Ministério da Economia abriu nesta segunda, 21/2, uma consulta pública sobre a compra de equipamentos de construção e agrícolas, em um novo modelo de contratação centralizada, neste caso para atender o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, mas que poderá atender outros programas que necessitam da compra desses equipamentos por meio de recursos originados de transferências voluntárias da União.
A licitação visa à compra de cerca de 450 máquinas pesadas – dentre carregadeiras, escavadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores e tratores –, em valor estimado em R$ 247,4 milhões. E vai incluir o rastreamento dos equipamentos, por 4G ou satélite, para fins de monitoramento do uso e dos locais de operação dos bens, trazendo mais transparência às prestações de contas e fortalecendo a correta destinação dos recursos públicos.
O Ministério da Defesa busca uma solução que melhore a performance de execução dos convênios, que tem sido demasiadamente longa, comprometendo a eficiência e eficácia do processo de transferências voluntárias, bem como o atingimento dos objetivos do programa Calha Norte.
Com a contratação pelo caminho da ata de registro de preços para aquisição nacional dos itens, por intermédio da Central de Compras do ME, a expectativa é reduzir o tempo de execução e prestação de contas dos convênios. A consulta pública vai até o dia 10 de março pelo portal Participa + Brasil.
O Programa Calha Norte foi instituído em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa em 1999. Criado para contribuir para a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação, o PCN abrange, atualmente, 619 municípios, distribuídos em 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
* Com informações do ME
