Investimento externo na Oi exige monitoramento, diz novo diretor da Anatel

Indicado para assumir vaga no Conselho Diretor da Anatel, o advogado Emmanoel Campelo Pereira defendeu nesta terça, 7/11, em sabatina no Senado, que a dimensão da Oi exige soluções extraordinárias que evitem a falência da empresa. Mas sustentou que no caso de venda para a China Telecom, a importância da empresa vai exigir monitoramento especial 

“A questão da Oi é extremamente preocupante. Porque a Oi é uma empresa que é fornecedora exclusiva de serviços de telecomunicações de mais de 2 mil municípios. Se hoje, dada essa situação dramática que a empresa passa, virássemos a chave, teríamos um apagão de telecomunicações em 2 mil municípios de cara. E ainda com o uso da rede da Oi por outras operadoras, teríamos dano de proporções incalculáveis. É uma situação extraordinária, que requer meios extraordinários para se encontrar uma solução”, afirmou. 

Questionado sobre uma eventual venda para a China Telecom, Emmanoel Campelo lembrou que capital estrangeiro é regra, não exceção no mercado brasileiro de telecomunicações. Afinal, os concorrentes da Oi são todos operadores com capital majoritariamente estrangeiro. Mas sustentou que a Oi tem predicados especiais que exigem acompanhamento especial, seja da Anatel, seja do governo, caso uma operação como essa se concretize.  

“A Oi, seja qual for a solução que se encontre, e penso que tem que ser solução de mercado, vai precisar de aportes financeiros de outros. E existe uma empresa chinesa se propondo a investir para ser parte dessa solução. O que poderíamos pensar, talvez, e isso está em construção, seria uma participação mais próxima, mais efetiva da Anatel, ou do Ministério das Comunicações, em acompanhar o desenvolvimento dessa solução e posteriormente um acompanhamento permanente, dada essa posição chave da Oi no setor de telecomunicações do país. Não rechaçaria investimento externo, até porque temos outras empresas com investimento externo, mas se vamos ter investimento externo na Oi, isso deve ser acompanhado muito de perto.”

Ao tratar de Oi, Campelo também foi questionado sobre sua participação como mediador já no processo de recuperação judicial da empresa. Segundo ele, foi uma indicação do Poder Judiciário por sua atuação profissional como mediador, e que não frutificou diante da falta de entendimento entre empresa e Anatel sobre as dívidas específicas. 

“Minha nomeação como mediador judicial se deu como auxiliar do Poder Judiciário para tentar encontrar um diálogo, um consenso, entre a pretensão da Oi em viabilizar os créditos, R$ 20 bilhões, praticamente um terço do passivo que Oi tem com seus credores, e o interesse público representado pela própria Anatel. Foi uma atuação imparcial ou não teria condições de exercer essa função. No momento em que se percebeu que não se chegaria a consenso, que não haveria dialogo, até pela preocupação da Anatel na capacidade da Oi de honrar compromisso, não foi possível avançar. Não tenho vínculo com empresa de telecom, nunca advoguei para nenhuma dessas empresas, o que me dá conforto para assumir.”