Itamaraty: Norma para fatiar fornecedores no 5G é dispensável

A discussão do 5G no Brasil faz parte da agenda governamental e reúne vários atores do Poder Executivo, notadamente na definição da política pública associada à implantação da nova tecnologia no país. Mas em meio às pressões dos Estados Unidos para que sejam banidos fornecedores chineses, e da assimilação dessas pressões por parte do governo, a percepção no Ministério das Relações Exteriores é de que o mercado já têm vacinas para as preocupações. 

“O mercado adota a divisão entre vários fornecedores, até porque as empresas não querem ficar refém de nenhum. Portanto não vejo necessidade de decreto ou qualquer tipo de regra para cuidar de algo que as empresas já fazem”, afirmou o diretor do departamento de promoção tecnológica do Itamaraty, Achilles Zaluar Neto. 

A ponderação, parte do debate realizado nesta quarta, 18/2, pelo Interlegis, indica que não será necessariamente adotado o caminho proposto pelo MCTIC, de limitar em norma a participação máxima de cada fornecedor no 5G – tática para responder à pressão dos EUA, mas que combina o caminho escolhido pelo Reino Unido, de permitir os chineses, mas com limites. 

Segundo apontou o diretor do MRE, há uma análise global do 5G, seja pela necessidade de destravar amarras que atrapalham a implantação de infraestrutura, mas também para garantir que o Brasil possa participar o quanto antes das inovações dessa nova fronteira tecnológica.“Ou o Brasil pula na inovação, ou vamos agravar o que no caso brasileiro já é o processo de desindustrialização precoce mais grave do mundo. Se não entrarmos nesse trem a tempo, em 10 anos vamos fabricar somente cerveja e cream cracker, o resto vamos importar.”

Ele também ressaltou que, “não dá para ficar discutindo por mais dez anos a municipalização da antena celular, por pura inercia burocrática e a defesa de pequenas fatias de poder no lugar do bem comum”. O tema, esse sim, deverá ser tratado em Decreto presidencial que indique a aprovação tácita das licenças, inclusive municipais, caso não expedidas dentro do prazo determinado.

Zaluar Neto sustentou que o país não está atrasado no 5G e que o leilão de frequências acontecerá no máximo até o início do próximo no. “Já foi publicada a estratégia brasileira de redes de quinta geração, preparada do MCTIC, que depois publicou uma portaria com parâmetros para o leilão das frequências. Também tivemos a estratégia nacional de segurança da informação e já temos o próprio texto do edital de frequências. Portanto, ainda que ocorra algum imprevisto, o leilão vai acontecer no último trimestre deste ano ou no primeiro do próximo e podemos ter aplicações ainda em 2021.”