Itaú e Bradesco vão à Justiça reverter falência da Oi

Os bancos Itaú e Bradesco, dois dos principais credores da Oi, recorreram nesta quarta, 12/11, contra a decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que decretou a falência da operadora de telefonia. As instituições financeiras pedem a nomeação de um novo gestor judicial e a retomada do plano de recuperação da companhia, alegando que a medida é a melhor alternativa para preservar o pagamento aos credores e a continuidade dos serviços prestados pela empresa.

Outros credores avaliam seguir o mesmo caminho. A V.tal publicou comunicado ao mercado para informar que “está avaliando o teor da Decisão, assim como a extensão de seus possíveis efeitos para a V.tal, e manterá seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre o desenvolvimento”.

De acordo com os bancos, a falência decretada interrompeu um processo de negociação que poderia viabilizar a recuperação da Oi, especialmente junto à Anatel e à União. O Bradesco argumenta que a decisão de primeira instância não permitiu a adoção de medidas voltadas à solução negociada da crise financeira. “O juízo de primeiro grau, ao invés de aplicar medidas destinadas à solução negociada, decidiu de pronto decretar a falência sem tentar a adoção de medidas que poderiam soerguer as recuperandas e resguardar suas relações contratuais”, afirmaram os advogados do banco na petição.

O Itaú e o Bradesco sustentam que a falência não é a alternativa mais benéfica nem para o conjunto de credores, nem para os milhões de clientes atendidos pela Oi. “A quebra de um dos maiores grupos econômicos da América Latina, em detrimento da manutenção de sua recuperação judicial, será potencialmente mais prejudicial não só à coletividade de credores, mas ao próprio interesse público e àqueles que contratam seus serviços”, destacou o Bradesco.

Segundo os documentos apresentados, a Oi mantém contratos estratégicos com empresas como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal, Santander, Americanas, Magazine Luiza e cerca de 13 mil lotéricas, além de prestar serviços de tecnologia e conectividade aos próprios Itaú e Bradesco.

Na última atualização do processo de recuperação, em fevereiro de 2023, a Oi devia cerca de R$ 2 bilhões ao Itaú e R$ 34,4 milhões ao Bradesco. Os bancos pedem que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspenda os efeitos da falência e restabeleça o processo de reestruturação, sob novo comando, para buscar uma alternativa que evite a liquidação completa da companhia.