Kassab cobra aprovação do novo Marco Legal de Telecom
Em que pese os percalços na tramitação do PLC 79/16, o projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações segue como prioridade maior do setor, com mais uma vez defendido na abertura do Painel Telebrasil 2018, principal evento de posicionamento político das operadoras que atuam no país. Para o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, ainda falta compreensão sobre a proposta.
“Temos que planejar os próximos 20 anos e estar atentos porque não existe um grau de conscientização para avançarmos em todos os aspectos. Cito o PLC 79/16 que está no Senado. Passados tantos meses, estamos até um pouco mais otimistas. Mas, infelizmente, não existe a compreensão da parte de todos do quanto é importante a atualização do marco legal”, afirmou Kassab ao discursar para uma plateia de empresários do setor.
Em seguida, ao conversar com jornalistas, o ministro procurou manter uma expectativa favorável. “Vai ser aprovado, estou confiante”, afirmou. Segundo ele, apesar da decisão do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o correligionário pessedista Otto Alencar (BA), o texto acabará por ser apreciado na CCT.
Alencar, no entanto, quer devolver o projeto ao Plenário e afirmou que não vai mais pautar nem mesmo discutir a proposta na comissão que preside. Enquanto isso, há uma mobilização por assinaturas suficientes em um recurso para que o projeto siga mesmo para o Plenário – apesar da resistência do presidente da Casa, Eunício Oliveira, em colocar para votar o projeto sem parecer da CCT, a comissão de mérito. Assistam a apresentação do ministro Gilberto Kassab.
