Kassab quer força-tarefa para levar Nova Lei de Telecom ao plenário do Senado
Ao participarem do Workshop de Telecomunicações que discutiu os 20 anos da privatização do setor de Telecomunicações na FIESP, em São Paulo, nesta sexta-feira, 21/07, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, convocou uma força-tarefa do setor para liberar o PL 79 – que revisa a Lei Geral de Telecomunicações – na primeira semana da volta do recesso parlamentar do Senado Federal. O projeto está na mesa diretora da casa.
“Temos que nos reunir para ir ao Eunício (Eunício Oliveira, senador do PMDB/CE) e convoca-lo para liberar a votação do PL 79 no Senado. Estou confiante que vamos passar por um período de estabilidade política e precisamos andar com o PL 79. Ele é crucial para o fomento da banda larga”, reforçou Gilberto Kassab.
“Não tenho dúvida ao afirmar que o setor de Telecomunicações foi o que mais se desenvolveu nos últimos 20 anos e precisamos começar a fase 2 do PL 79. Ele já passou na Câmara. Falta o Senado. Esse PL vai mudar o cenário de investimentos em banda larga no Brasil”, acrescentou o ministro.
Kassab admitiu que o Brasil deixa a desejar em infraestrutura de banda larga fixa. “Se investiu muito pouco nesse mercado por uma questão de demanda (referindo-se à telefonia móvel, mas é o momento de mudar. A nova lei de Telecom nos permitirá trocar obrigações defasadas por investimentos em banda larga onde eles não existem”, ponderou.
O presidente da Oi, Marco Schoroeder. presente ao seminário da FIESP, falou pelas demais operadoras. “Se tiveremos que ir ao Plenário para defender a revisão da Lei Geral de Telecomunicações, nós vamos. O importante é que o PL 79 vá à votação”, frisou o executivo, com a anuência dos presidentes da Telefónica Vivo, Eduardo Navarro, da Algar Telecom, Jean Borges e do vice-presidente regulatório da Claro Brasil, Oscar Petersen.
Também presente ao workshop da FIESP, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, reiterou que é mais do que hora de ‘usar o esquadro e o compasso para atualizar a Lei Geral de Telecomunicações”. Quadros lembrou que, mesmo com as adversidades, o Brasil, hoje, é a quinta maior de telecomunicações do mundo, o setor de Telecom gera cerca de 500 mil empregos e responde por 4% do Produto Interno Bruto brasileiro.
O presidente da Anatel também foi crítico. “Somos ótimos para arrecadar impostos. Temos mais de R$ 90 bilhões contigenciados dos fundos setoriais e a maior carga tributária imposta a um segmento no país – 43,5%- porque são poucas empresas e não há sonegação”, completou.
