Leilão do 700 MHz acontece no primeiro trimestre de 2025
Baigorri também assumiu que a agência vai discutir como dividir a faixa de 6GHz, que deixará de ser exclusiva do Wi-Fi.
O edital do leilão de 700 MHz já está no Conselho Diretor da Anatel, no gabinete do relator Vicente Aquino, e deve sair ainda este ano. Com o texto aprovado, a previsão é realizar o leilão no primeiro trimestre do ano que vem.
As informações são do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que falou com a imprensa após participar de painel sobre uso de espectro, nesta quarta-feira (6/11), no Painel Telebrasil 2024. Depois, deve sair um cronograma com os futuros leilões que a agência pretende fazer com objetivo de dar previsibilidade ao mercado no planejamento de espectro.
“O modelo do leilão de 700 MHz deve ser regional, com foco naqueles que não têm o 700 MHz e seguir basicamente o desenho do lote lá do edital de 5G”, adiantou Baigorri, deixando claro que ainda falta o voto do relator. Com relação às obrigações, elas devem ser de cobertura das estradas, seguindo a política pública definida.
Ao falar sobre a visão do regulador nos desafios e oportunidades nos leilões de espectro, Carlos Baigorri lembrou da tomada de subsídios feita neste ano com objetivo geral de elaborar um cronograma de leilões e dar previsibilidade ao setor. “Tivemos o leilão de 5G, mas não sabemos quando será o próximo. Queremos dar previsibilidade, um cronograma e uma perspectiva para o mercado de quando espectro vai ser disponibilizado”, assinalou.
Destino do 6GHz
Respondendo sobre as faixas, destacou que a de 600 Mhz está hoje destinada para radiodifusão e a de 6 GHz tem um ecossistema sendo desenvolvido. “Em 2020, deixamos 6GHz aberta para Wi-Fi. Temos hoje um setor que recebeu o espectro e se acomodou e outro que não recebeu e correu atrás. Em razão desta mudança de contexto, no ano passado, fizemos uma nota de não colocar a faixa toda para Wi-Fi”, assinalou Baigorri, acrescentando que haverá uma divisão da faixa, ainda que hoje não saiba qual vai ser a divisão. “Vai ter o debate de como dividir a faixa de forma que o recurso seja usado da forma mais eficiente possível”, ressaltou o presidente da Anatel.
Com relação à faixa de 850 MHz, Baigorri disse que está renovada até 2028 e deve haver discussão de refarming no futuro. O debate, segundo ele, “vai acontecer em momento oportuno” e a tomada de decisão local se dá sempre olhando o contexto internacional.
