Leilão 5G: Anatel pronta para receber as propostas dia 27 de outubro
A Comissão Especial de Licitação do leilão 5G, presidida pelo pelo superintendente de Competição, Abraão Balbino, já montou o esquema para receber, na próxima quarta-feira, 27, às 10 horas, na sede da Anatel, em Brasília, os documentos de Identificação e de regularidade fiscal, as garantias de manutenção de proposta de preço e as Propostas de preço dos interessados em participar do certame. O credenciamento das empresas terá início às 8h30min, no local.
A entrega das propostas é o pontapé inicial do leilão, em que a agência licita as radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz, de 763 MHz a 773 MHz, de 2.300 MHz a 2.390 MHz, de 3.300 MHz a 3.700 MHz e de 24,30 GHz a 27,5 GHz. A rodada de lances pelos lotes acontece no dia 4 de novembro, também a partir das 10h, na sede da Anatel.
Para o dia 27, poderão ser credenciados até três representantes legais ou procuradores por empresa. A comissão de licitação da Anatel recebeu seis pedidos de impugnação ao edital do 5G. Cinco deles devem ser rejeitados, a maioria no mérito, um por ter sido apresentado fora do prazo. A Anatel, no entanto, tende a concordar com um dos pedidos, com ajuste na participação de empresa de capital estrangeiro. Os processos de impugnações foram distribuídos ao conselheiro Moisés Moreira e devem ser submetidos a circuito deliberativo do Conselho Diretor da agência no começo da próxima semana.
