MCom recua de mudança na faixa de 6 GHz

Em que pese as tratativas sobre o tema entre o ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, o vice-ministro de Telecomunicações da China, Zhang Yunming, e representantes da Huawei, a pasta divulgou nota nesta terça, 21/11, para declarar que não há mudanças na posição brasileira sobre a destinação da faixa de 6GHz.

“O Ministério das Comunicações (MCom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não mudaram seu posicionamento a respeito da “Identificação da faixa de 6425 – 7125 MHz para IMT”, diz o comunicado do Ministério.

“O Brasil acompanha o tema com prioridade na WRC-23, seja para defesa como posição brasileira, seja para contribuir com o texto regulatório dos estudos internacionalmente realizados. O apoio ou a oposição a cada item de agenda depende, dentre outras coisas, das discussões realizadas durante a Conferência, fórum que tanto a Anatel quanto Ministério das Comunicações acompanham de maneira coordenada”, completa a nota. 

A destinação da faixa de 6425 – 7125 MHz para IMT é um dos principais temas dessa Conferência. O Brasil já identificou essa faixa para uso não-licenciado – ou seja, para uso especialmente por equipamentos WiFi 6E – mas Europa, África, Oriente-Médio e países da antiga URSS (Região 1) estão discutindo destinar essa parte do espectro para sistemas 5G e 6G. 

Apesar da decisão da Anatel já ter sido tomada no sentido de destinar totalmente a faixa de 6 GHz – 5925 a 7125 MHz – continua forte a pressão das principais operadoras móveis e fabricantes de equipamentos de telecom para que essa posição seja revista, de forma que a parte superior desse naco fique com os serviços móveis. 

A Anatel quer manter o desenho como está e defende que a posição brasileira é de que qualquer que seja a decisão nas demais regiões da UIT, ela não deverá interferir nos sistemas em operação nas Américas (Região 2). Adicionalmente, considerando o movimento de outros países de fora da região 1, a decisão da WRC-23 poderá reverberar além da região 1.