MCTIC fará mudanças no Plano Nacional de IoT

Até o final de março, o ministro das Comunicações, Marcos Pontes, vai receber um novo texto do Plano Nacional de Internet das Coisas, que está passando pelo crivo da Secretaria de Telecomunicações, agora, com Vitor Menezes à frente. “As mudanças serão poucas. A essência está mantida”, disse o ministro aos jornalistas, durante entrevista nesta terça-feira, 26/02, no Mobile World Congress, que acontece esta semana em Barcelona.

Mas é certo que há pontos ainda a serem resolvidos. O primeiro deles é se haverá ou não a isenção da cobrança do FISTEL dos objetos conectados, uma reivindicação do mercado para viabilizar os investimentos. Já foram realizadas pelo menos quatro reuniões com a equipe do ministério da Economia, mas, pelo que o Convergência Digital apurou não há ainda um consenso entre as partes.

Outro ponto que parecia pacificado, mas fica em aberto é se Internet das Coisas será serviço de valor adicionado ou serviço de telecomunicações. Como serviço de Telecomunicações ficará sob a guarda da Anatel. Como SVA, não terá a interferência direta da agência reguladora. Originalmente, o plano previa estímulos à IoT em cidades digitais, saúde e áreas rurais. Mas a proposta ficou mais de ano à espera de aprovação de Michel Temer, sem avanços.

Sobre o 5G, tema recorrente do Mobile World Congress, Pontes foi muito cauteloso. Segundo ele, o leilão do 5G está sendo estudado pela Anatel e não cabe interferência do MCTIC. O ministro também não quis dizer se o leilão das frequências 5G será arrecadatório – como sempre foi para o governo – ou se terá a cobertura e a oferta de serviço como prioridade, com a definição de metas de qualidade para as operadoras móveis. “Sou engenheiro. Quando o projeto estiver maduro o suficiente ele vai acontecer”, afirmou.

Indagado ainda sobre um posicionamento do governo brasileiro sobre a Huawei, Marcos Pontes disse que a decisão é do presidente da República, Jair Bolsonaro, e descartou, até agora, qualquer pressão para tratar do tema.”Esse é um assunto geopolítico. Não é uma decisão do MCTIC, que é técnico. Quem decidirá sobre a Huawei é o presidente Jair Bolsonaro”, completou.

*Ana Paula Lobo viajou a Barcelona a convite da Huawei do Brasil