MCTIC não vai esperar Anatel e prepara duas versões de PGMU
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações já estuda duas versões possíveis para um novo plano geral de metas de universalização, independentemente de a Anatel responder ou não a consulta que o governo encaminhou sobre o tema ainda no ano passado. A escolha será entre apresentar o saldo das trocas de metas e aguardar os projetos, ou já indicar as destinações com base no plano nacional de conectividade.
“O ministro [Gilberto Kassab] vai decidir entre ter uma proposta de meta ou o reconhecimento de uma economia com base na qual o PGMU vai ter duas etapas e um segundo PGMU vai depender da proposta da Anatel para utilização dos saldos, quando faríamos um novo plano. Estamos para definir metas alternativas ou o procedimento para este fim. Até solicitamos informações adicionais para a Anatel, mas nada no caminho crítico do nosso trabalho”, afirmou o secretário de telecomunicações, André Borges, ao participar nesta quarta, 23/5, do Painel Telebrasil 2018.
Segundo ele, a dificuldade está em estabelecer metas alternativas àquelas que estão sendo reduzidas. “Uma proposta de redução de metas veio da Anatel, mas o trabalho preparado na iminência da revisão da Lei Geral de Telecomunicações, pelo PLC 79. Como isso não aconteceu, e como tem possibilidade de as concessionarias não adaptarem, é interessante já revermos metas alternativas e o tratamento do total das economias”, disse Borges.
A nova versão do Plano Geral de Metas de Universalização deveria ter sido aprovada ainda no fim de 2014, para valer até 2020. Mas a expectativa de aprovação da revisão da Lei Geral de Telecomunicações e do fim das concessões foi adiando sua efetiva deliberação. Com a retomada do tema, a Anatel já indicou que as antigas trocas de metas (PSTs, backhaul) e a nova proposta de eliminação dos orelhões representam um saldo de R$ 3,69 bilhões a ser utilizado em políticas públicas. É esse, portanto, o valor de um potencial novo PGMU.
