Nova lista do PGMU 5 prevê redes de fibra ótica em 2,5 mil localidades
A Anatel aprovou nesta quinta, 30/9, a relação de municípios e localidades que devem receber redes de transporte de alta capacidade – leia-se, backhaul de fibra ópticas – conforme previsto no Plano Geral de Metas de Universalização, aprovado no fim de 2020 e transformado em decreto no início deste 2021.
Segundo o relator, Emmaoel Campelo, “as concessionárias terão que construir aproximadamente 50 mil km de fibra óptica para conectar cerca de 2,5 mil municípios e localidades que passaram a contar com redes de altíssima capacidade, capaz de viabilizar conexões muito mais rápidas e a implantação de mais antenas 4G e 5G”.
Uma primeira lista de cidades a serem atendidas foi apontada pela Anatel ainda em abril último. As concessionárias, notadamente Vivo, Oi e Algar, questionaram a relação e o prazo, o que levou, no fim das contas, à mudança no cronograma, conforme decidido em decreto presidencial.
Na agência, desde então, houve “aprimoramentos no estudo de precificação, além de excluir áreas já atendidas. Além disso, o Executivo promulgou decreto, de modo que a primeira meta passou a ter prazo até dezembro de 2022”, lembrou Campelo.
O mencionado decreto, publicado na véspera, 29/9, revogou a primeira etapa do PGMU 5, que previa 10% das cidades atendidas até o fim deste ano. As metas seguintes foram mantidas: 25% das localidades até dezembro de 2022; 45% até dezembro de 2023; e 100% até dezembro de 2024.
Ainda segundo o conselheiro relator do tema, os novos prazos foram incorporados pelo estudo de precificação e refletidos na lista agora aprovada. “Com isso, as metas de backhau estão devidamente definidas e prazo de implementação mais adequada”, disse.
