Oi e Telefônica: “R$ 100 bilhões é um valor fantasioso”

Se o futuro do novo marco legal das Telecomunicações segue indefinido, os presidentes das duas maiores interessadas nas mudanças, Oi e Telefônica, correm atrás do prejuízo para desfazer a narrativa de que a transformação de concessões em autorizações representa uma doação às operadoras. 

“Gerou-se uma percepção de que se dará um presente de R$ 100 bilhões para as empresas de telecomunicações. Não sei de onde vem esse valor. Ele é absolutamente fantasioso. Mas esse número pegou e detestaria que o projeto fosse aprovado com essa mancha. A opinião pública, que em geral não é especialista nesse assunto, gerou uma repercussão muito grande. Nós falhamos na comunicação”, admite o presidente da Telefônica, Eduardo Navarro. 

Seu colega da Oi, Marcos Schroeder, vai na mesma linha. “Essa historia dos R$ 100 bilhões é algo que a indústria não conseguiu se comunicar bem e se criou uma ficção. Não vale R$ 100 bilhões. É um número que gerou ruído, mas não é esse o valor que está na mesa. Se fosse verdade, as empresas não iam querer migrar”, enfatizu.

Segundo ele, em que pese a divulgação dos R$ 100 bilhões, esse é um valor estimado para a valor inicial dos ativos. “Esses R$ 100 bi é o valor, digamos, inicial, de todos os bens que essas empresas compraram. Mas tem outro valor. Considerada a depreciação ao longo dos anos, a Anatel chega a R$ 18 bilhões. Quer dizer que os bens valem R$ 18 bi? Não. Porque não há quem tenha interesse em comprar. Então acho que vale muito pouco.”

Navarro e Schroeder participaram nesta terça, 14/02, do seminário Políticas de Telecomunicações, da Converge Comunicações, realizado em Brasília. No mesmo encontro, o governo voltou a sustentar que a conta será a diferença entre o valor presente líquido da concessão e o da autorização. “O critério será não do valor patrimonial, mas pelo critério de fluxo de caixa descontado”, afirmou o presidente da Anatel, Juarez Quadros, que também reconhece que o valor atrapalhou a mudança na lei. “A ênfase nos R$ 100 bi prejudica o andamento do projeto”, disse. 

O governo nunca escondeu – mesmo antes da deposição de Dilma Rousseff – de que espera um acerto muito abaixo dos R$ 100 bilhões. Quando abriu o debate para a revisão do marco legal do setor, o então Ministério das Comunicações falava em algo perto de R$ 20 bilhões. A reestruturação da pasta não mudou essa perspectiva.  “Os R$ 20 bilhões de VPL negativo, na verdade, foi uma tentativa de fixar. Porque se a gente contar com toda as possibilidades, a conta vai de R$ 17 bilhões a R$ 40 bilhões’, completou o diretor de banda larga do MCTIC, Arthur Coimbra.