Telecom

Oi espera que arbitragem com Anatel anule R$ 12 bilhões de custos da concessão

Enquanto aguarda o encerramento da recuperação judicial, a Oi começa a operar em dimensões reduzidas a partir da venda de importantes ativos geradores de receita, caso da telefonia celular. As receitas no terceiro trimestre deste 2022, R$ 2,7 bilhões, foram 38,4% menores do que um ano antes. A nova empresa vai se firmando como relevante provedor de conexões fixas de banda larga, mas terminou o trimestre ainda com prejuízo de R$ 3 bilhões. 

Ao repetir mensagens de otimismo para o futuro, o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, admitiu que há encrencas importantes a serem superadas no curto e médio prazo. Notadamente, a Oi espera manter o preço combinado com Vivo, TIM e Claro pela venda da operação móvel – uma disputa de R$ 3 bilhões. Mais à frente, porém, quer anular os R$ 12 bilhões que a Anatel indica como preço a ser pago, em investimentos, pelo fim da concessão de telefonia fixa. 

“É um absurdo ter compromissos de R$ 12 bilhões em algo que nem deveria mais existir. Estamos brigando com a Anatel para que sejam adequados os custos associados aos investimentos na migração. E queremos acelerar medidas regulatórias para reduzir obrigações que não exijam mudanças legislativas. É uma situação bizarra, mas está acontecendo”, disparou Abreu durante a apresentação dos resultados do terceiro trimestre nesta quinta, 10/11. 

“Acreditamos que o valor atribuído aos investimentos futuros não fazem sentido e devem ser revisados e diminuídos significativamente. Temos uma arbitragem com Anatel e esperamos que os resultados compensem todas as obrigações da migração”, insistiu o presidente da Oi. 

Aos bancos, que questionaram a projeção de investimentos (capex) em 2023 de R$ 1,2 bilhão, mesmo com o novo tamanho da Oi, o executivo respondeu com o peso das obrigações regulatórias. Quer gastar menos, ou mesmo nada, com orelhões e cabos de cobre. Mas isso também envolve um acordo para um ambiente pós-concessão do STFC. 


“Obviamente queremos investir o mínimo possível, ou talvez não investir nada, nas concessões. Mas, infelizmente, essa é uma daquelas coisas que a gente precisa fazer operacionalmente, principalmente com as regulamentações. Não faz sentido investir em coisas que a concessão ainda exige, sabendo que existe uma diminuição bastante rápida na base de clientes, que não tem mais interesse nesse serviço, que não tem mais valor social como no passado.”

Nessa visão, o futuro é a oferta de conexões em fibra e serviços B2B. A empresa celebrou um aumento de 10% nesses componentes, que somaram R$ 2,44 bilhões, na comparação anual. A empresa somava 7,5 milhões de acessos em serviço, sendo 3,7 milhões deles em banda larga (alta de 21,3% sobre 2021). 

A empresa ainda vai concluir as vendas de torres e do serviço de TV via satélite (DTH). Mas vai se aproximando do encerramento do processo de recuperação judicial com uma dívida líquida que foi sendo reduzida com vários desinvestimentos e está em R$ 18,3 bilhões. “Esperamos uma conclusão em breve da recuperação judicial, mas não podemos nos comprometer com uma data porque depende de decisão do juiz”, completou Rodrigo Abreu. 

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