Oi: falar do futuro significa fechar o capítulo da concessão do STFC

Em um novo momento, prestes a encerrar o período de recuperação judicial, a Oi quer agilidade no processo de equacionamento da concessão e adaptação do modelo STFC. Em sua palestra no Painel Telebrasil 2022 — e falando no lugar do presidente Rodrigo Abreu, que estava sem voz, o vice-presidente de regulatório e institucional, Carlos Eduardo Monteiro, disse que a adaptação do modelo não resolve tudo.  “Não há que se falar do futuro sem falar do passado, da concessão de STFC. Falta concluir este capítulo, precisamos fechar esta página. O 5G depende muito de infraestrutura, mas a gente precisa resolver o passado”, disse.

O pedido da Oi é que o equacionamento da concessão seja feito de forma imediata. Kadu Medeiros destacou que houve investimento massivo nos primeiros anos para lançamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, em 1998, mas o ciclo se comportou de forma diferente da esperada, com resultados negativos a partir de 2016. A manutenção da concessão, apontou o VP, tem gerado despesas e investimentos que não interessam à sociedade. Assim, segundo a Oi, o ajuste é fundamental para garantir a transição para o cenário pós-concessão.

“A partir de 2016, as empresas do grupo Oi viram o fluxo de caixa negativo e hoje temos o desafio de equacionar. É um desafio que já estamos discutindo com o regulador e depende de agenda infralegal, tanto da Anatel quanto do Ministério das Comunicações”, disse. O desequilíbrio é fruto do descompasso entre a atratividade do STFC versus as obrigações regulatórias. “A atratividade que exista no STFC, com a mudança tecnológica, o uso de aplicativo, ligando via OTT, ou seja, com a substituição fixo-móvel ou fixo-dados, isso acabou com o que era a atratividade do STFC. Entretanto, as obrigações não seguiram a mesma trajetória e temos uma assimetria, que gera fluxo de caixa negativo”, ressaltou Medeiros.

O pedido da Oi é para fazer o equacionamento da concessão por meio do que chamou de “terceira via”, com processos paralelos e simultâneos com único objetivo. A equacionamento da concessão, a adaptação do modelo e a arbitragem são independentes e, ao mesmo tempo, convergentes, apontou o VP. “A história da Oi se confunde com o movimento de privatização lá atrás; temos na agenda o equacionamento da concessão e a adaptação do modelo STFC, mas a Oi segue de forma inovadora em cima da fibra ótica e usando bastante infraestrutura. Segue revigorada e, em breve, fora do processo de recuperação judicial”, disse o vice-presidente. 

Nova Oi

“É um momento especial para nós, de transformação”, disse Abreu, na abertura, antes de passar a palavra para o VP Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros. Com a conclusão da venda de operação móvel e controle da V.Tal, a quitação da dívida com BNDES e transação com AGU dos créditos não-tributários da Anatel, a Oi começou o reposicionamento da marca, caminhando para o fim da recuperação judicial. 

A nova Oi fornece serviços de telecomunicações e tecnologia da informação para três grupos principais: pessoas físicas, pequenas empresas e grandes companhias e governo. A operadora registrou faturamento de R$ 10 bilhões em 2021, ano quando investiu R$ 2 bilhões. São 16 milhões de clientes. A fibra ótica tem alcance a 16,4 milhões de casas passadas — já tendo 4 milhões de casas conectadas —, o que lhe assegurou um market share, segundo a Oi, de 30%.