Oi quer divulgação parcial das arbitragens da concessão pela Anatel em 2022
O CEO da Oi, Rodrigo Abreu, aproveitou a teleconferência de resultados do quarto trimestre de 2021 para cobrar da Anatel a divulgação, mesmo que parcial, dos resultados da arbitragem que está sendo feita com as operadoras com concessão para acelerar a migração. A divulgação dos resultados de 2021 aconteram com atraso e a justificativa foi a venda das operações e a realização das auditorias necessárias ao processo.
“Entendo que é um processo complexo, mas temos de avançar porque a migração requer uma redução das obrigações do passivo e temos de ter transparente o que terá de ser pago ou não para justificar a mudança”, adiantou Rodrigo Abreu. Para o executivo, com os atrasos do 5G no ano passado, as definições sobre as concessões também foram adiadas, mas ainda há uma expectativa que alguns dados sejam conhecidos ainda em 2022.
“Nós precisamos disso. Já estamos eliminando custos negativos da concessão, mesmo antes de termos as definições da arbitragem e da concessão. Um exemplo: os telefones públicos estão sendo substituídos por telefones VoIP, reduzindo muito o custo de manutenção. Mas isso nos exige uma interação diária com os órgãos responsáveis. E temos de ter uma definição para a telefonia fixa, precisamos rever preços porque o déficit da operação de cobre só aumenta. Gostaria muito de algumas mudanças já em 2022, e definições no começo de 2023”, colocou o CEO da Oi.
A Oi acredita que, com a arbitragem, a insustentabilidade econômico-financeira do contrato de STFC ficará provada, com saldo positivo a favor da operadora. Dessa forma, a empresa poderia migrar o contrato de concessão para um novo, de autorização, sem precisar realizar investimentos.
Em novembro do ano passado, Rodrigo Abreu admitia que “a Arbitragem dependia de muitas diligências. O que estamos vendo é que ajudará a gente a migrar sem custo, e ainda haverá um excedente para nós lidarmos com cobranças junto ao governo federal. Serão alguns bilhões. Arbitragens desse tamanho não são curtas, levam pelo menos de 18 a 24 meses”.
A Anatel, porém, não acredita que terá condições de dar uma posição em 2022. Também em novembro do ano passado, o atual presidente da agência, Carlos Baigorri, disse não acreditar em uma conclusão rápida do processo de arbitragem entre a agência e as concessionárias Oi, Vivo e Claro. O que consequentemente, impactaria diretamente as tratativas sobre a transformação das atuais concessões públicas em autorizações privadas, que deve mesmo durar até 2025.
“A adaptação das concessões será entre 2023 e 2025. Minha visão é que ainda estaremos finalizando os trabalhos para definir o valor da migração de concessão para autorização, mas não acredito que em 2022 deve se encerrar o processo de arbitragem entre Anatel e as concessionarias do STFC”, afirmou Baigorri.
Com relação à nova Oi, que desponta com as vendas da Oi Móvel, do repasse do controle da unidade de infraestrutura para a V.tal, a venda das operações DTH para a Sky, Rodrigo Abreu, foi taxativo. A intenção é encerrar a recuperação judicial, iniciada em 2018, até o final de maio. “Estamos deixando uma fase para trás e vamos olhar para frente e para o futuro. Vamos concluir tudo o que prometemos em 2020 para termos a Nova Oi”, garantiu Rodrigo Abreu.
Resultados
O balanço financeiro do quarto trimestre e do consolidado de 2021 da Oi mostra que o prejuízo líquido ficou em R$ 8,493 bilhões. A receita líquida total do grupo no ano somou R$ 17,933 bilhões, em queda de 4,5%. A do quarto trimestre recuou um pouco menos – 4,3%, para R$ 4,571 bilhões.
A Oi encerrou 2021 com dívida líquida de R$ 32,573 bilhões, ou patamar 49% mais alto que no fim de 2020. No quarto trimestre, o indicador avançou 8,9% frente ao terceiro. Já o caixa disponível na companhia totalizava R$ 3,288 bilhões em dezembro do ano passado, indicando redução anual de 27%.
Os investimentos totalizaram R$ 7,5 bilhões, em alta de 3,3% frente 2020 e com foco em fibra óptica. O ritmo acelerou no quarto trimestre, quando o R$ 1,948 bilhão investido representou alta de 12,7%.
A operadora encerrou 2021 com 14,3 milhões de unidades geradoras de receitas nas operações continuadas, incluindo 9,8 milhões de contratos residenciais e 3,4 milhões de clientes B2B. Vendida, a operação móvel corresponde a outros 42 milhões de assinantes.
