Oi quer usar InfraCo para atender obrigações com o fim da concessão

A Oi afirma que vai usar os contratos para uso da rede de fibras como forma de atender as exigências da Anatel quando da transformação da concessão de telefonia em regime público para autorização em regime privado, mesmo com o controle da InfraCo para o fundo BTG pactual

A posição é uma resposta ao Convergência Digital, a partir das informações oferecidas pela Oi a analistas financeiros, na terça, 13/4, quando detalhou as tratativas para venda de 57,9% das ações da InfraCo. Adicionalmente, a Oi também poderá avaliar fazer investimentos próprios em fibra.

“Obrigações de migração deverão ser cumpridas pela Oi, que contratará as facilidades necessárias da InfraCo, que, no caso da migração, permanecerão sob a propriedade da InfraCo, nos termos previstos no Regulamento de Adaptação da Anatel, ou mesmo, assumirá obrigações de investimento próprio, conforme as análises de cada requisito. Dessa forma, em situação na qual haja a adaptação do modelo pela Oi, a rede seria construída igualmente”, informou a Oi. 

O fim da concessão é desejo antigo da Oi, que reiteradamente reclama do custo das obrigações com telefonia fixa, apesar do retorno cada vez menor com esse serviço. As regras da Anatel para migração das concessões em autorizações preveem o cálculo do ganho que a empresa terá com essa mudança, o que inclui saldos pré-existentes com trocas de obrigações e metas de universalização. 

Números da Anatel, do fim de 2018, indicavam que as concessionárias deviam R$ 3,7 bilhões em compromissos. Com a maior cobertura contratual, a fatia da Oi é a maior, próxima a R$ 3 bilhões com base nessa conta – as concessionárias discordam dos números da agência e tentam reduzir esse tamanho. O fato é que pela regra da migração, esse valor deve ser convertido em ampliação de cobertura, especialmente a partir de redes de fibras óticas. 

Este noticiário ouviu na Anatel que a adaptação do contrato acabaria esvaziada nas condições postas – ou seja, envolvendo uma empresa que não mais controla infraestrutura de fibras. Naturalmente, será preciso uma análise formal do caso específico, mas o desenho da migração como elaborado pela agência prevê a existência de um grupo econômico capaz de suportar os novos compromissos. Até por isso, a Anatel preferia que a migração se desse antes da anuência para o negócio com o BTG. 

Cobre

Para superar o endividamento, que chegou a R$ 65 bilhões, primeiro a Oi converteu parte dessa dívida em ações e posteriormente partiu para o fatiamento e alienação de diferentes partes da companhia. Torres, datacenters, ativos no exterior, toda a operação de telefonia celular e, agora, uma rede de 400 mil km fibras foram vendidas. 

A Oi descarta a leitura de que ficará apenas com o resíduo da concessão do STFC. A operadora ressaltou que todos clientes, inclusive aqueles atendidos por redes de fibra, vão continuar com a Oi, na unidade ClientCo, que mantém a responsabilidade de atender aos consumidores.

“É absolutamente incorreto afirmar que a Oi permanecerá apenas com a concessão de STFC. A Nova Oi permanecerá com as outorgas de STFC, SCM e SeAC, e todas as receitas provenientes de seus clientes residenciais, empresariais, corporativos e de governo, visto que seguirá ofertando esses serviços aos seus clientes finais. Essas ofertas incluem banda larga em fibra (FTTH), conectividade dedicada, redes corporativas, serviços de voz, serviços de conteúdo, serviços de TI e cloud, plataformas de serviços digitais, e, por fim, os serviços STFC.”

A Oi disse que ainda não sabe quantos empregados restarão. “Trabalharemos por alguns meses até garantir o melhor equilíbrio possível para a sustentabilidade das empresas, e só então teremos a definição de equipes para cada caso.” Mas as alienações tiveram impacto significativo nas finanças da empresa. Como resultado da venda dos ativos, o endividamento que terminou 2020 em R$ 26,3 bilhões deverá cair para R$ 9,5 bilhões.