Operadoras e Kassab vão ao Senado em esforço pelo PL 79
Convocada no final de julho, a força-tarefa dos CEOs das operadoras com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, vai ter nesta quinta-feira, 24/08, um encontro considerado decisivo com o presidente do Senado e ex-ministro das Comunicações, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).
A ideia é pedir ao senador para destravar o PL 79, que autoriza o fim das concessões da telefonia fixa e libera investimentos para a banda larga, parado há meses no Senado, por conta da crise política do país. A proposta principal é que o PL vá ao plenário e passe pela votação da Casa. Para Kassab, o momento, agora, está mais estabilizado e é possível tratar do tema, que é considerado crucial para o fomento da banda larga no país.
O secretário de telecomunicações do MCTIC, André Borges, foi taxativo ao afirmar que a nova política para o setor está diretamente ligada à aprovação do projeto de lei que muda a LGT, o PLC 79/16, de forma a serem garantidos os recursos para investimentos em redes. Sem o dinheiro esperado com a adaptação das concessões, o acerto de contas dos saldos dos PGMUs e a troca de multas por aportes, a política é uma lista de prioridades a espera de dinheiro.
“Se o PLC não sai, fica a política, ficam as diretrizes, que são também importantes porque têm TACs pendentes. Então terá um direcionamento com relação ao encaminhamento dos TACs já discutidos. Sem a Lei, quando tivermos recursos públicos vão ser essas as prioridades que vamos seguir. A política existe e precisamos correr atrás do recurso”, admitiu Borges depois de debate sobre o tema promovido pela Momento Editorial nesta terça, 22/8.
