Procon de SP questiona Anatel por cadastro ‘Não Me Perturbe’
A Fundação Procon-SP encaminhou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando a imediata correção da orientação dada aos consumidores sobre o desbloqueio no cadastro “não me ligue”. Segundo a entidade, a agência está orientando erradamente os consumidores a retirarem nome do cadastro estadual.
“A Ouvidoria do Procon-SP tem recebido reclamação de consumidores do estado de São Paulo que fizeram o cadastro na lista ‘não me perturbe’ da Anatel e, orientados pela seção ‘perguntas frequentes’ do site da agência, retiraram os seus dados do cadastro ‘não me ligue’ do Procon-SP; deste modo, passaram a receber ligações de telemarketing de fornecedores de vários segmentos.”
Como aponta o Procon, a lista “não me ligue” é mais ampla que a “não me perturbe” da Anatel, abrangendo a proibição de ligações de telemarketing de qualquer segmento, como bancos, financeiras, funerárias, imobiliárias, entre outros, que costumam fazer esse tipo de chamada.
Já a lista da Anatel, apesar de ser nacional e criada pelas prestadoras de serviços de telecomunicações participantes, impede as ligações de serviços especificamente de telefonia, TV por assinatura e internet. Ou seja, com seus dados apenas nesta lista, o consumidor continua a receber chamadas de telemarketing de fornecedores que atuam em outros setores.
“O Procon-SP entende que ambas as iniciativas são importantes para garantir os direitos dos consumidores, mas considera fundamental que a Anatel suspenda qualquer orientação que seja prejudicial aos consumidores que não desejam receber nenhuma chamada de telemarketing.”
Em nota oficial, o SindiTelebrasil, sindicato que reúne as teles, afirma que a plataforma Não Pertube é uma ferramenta pioneira e pode vir a servir de exemplo para outros setores da economia. A entidade entende ainda que a plataforma complementa as iniciativas já existentes em alguns Estados, e que são administradas pelos Procons. Reporta ainda que as listagens dos Procons efetuam o bloqueio total de todos os serviços de telemarketing, inclusive o de outros setores, enquanto a Não Pertube é 100% direcionada para o setor de Telecomunicações.
