Racha entre Aneel e Anatel adia solução para uso de postes

Depois de uma aprovação fácil, por unanimidade, na Anatel, o novo regulamento para uso dos postes de energia por empresas de telecomunicações provocou profundas divergências na Aneel, ao ponto de a votação ser adiada por um pedido de vistas. 

Na Anatel, a nova encarnação do regulamento de compartilhamento de postes passou com restrições ao operador neutro, que não pode ser nem de telecom, nem de energia elétrica, nem pode implantar rede própria nos postes. 

“Espero que a gente possa virar essa página e começar a ver uma luz no fim do túnel, uma luz escondida pelo emaranhado de cabos”, festejou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Na Aneel, que também deliberou sobre o tema nesta terça, 24/10, o relator Hélvio Guerra apresentou minuta idêntica ao relator na Anatel, Alexandre Freire. Até no preço – que ainda será objeto de outra consulta pública – ele apoiou a fórmula preferida pela agência de telecom. 

Foi o único. Os demais quatro diretores da Aneel reclamaram – muito – do artigo que prevê que o compartilhamento é compulsório, parte do desenho de escolha do operador neutro a partir de chamamentos públicos das agências reguladoras. 

A surpresa é que o movimento, na prática, desautoriza a negociação conduzida pelo relator Guerra em nome da Aneel. Na Anatel, em que pese discordâncias com alguns pontos, prevaleceu o apoio ao texto costurado pelo conselheiro Moisés Moreira. “Não é perfeito mas é o documento possível”, disse o relator na Anatel, Alexandre Freire. 

O presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, reclamou de “irrestrita ingerência das agencias nas distribuidoras de energia”. Fernando Mosna e Ricardo Tili reforçaram que a Procuradoria Especializada na Aneel rejeita também a previsão de que a distribuidora de energia “deverá” compartilhar os postes.

A diretora Agnes Costa apresentou um voto divergente. Nesse novo texto, Anatel e Aneel poderão determinar que os postes sejam compartilhados, caso, após o devido processo administrativo, seja comprovada a ineficiência da distribuidora nesse mister. 

O relator Hélvio Guerra manteve o voto e argumentou que, “no limite, adotar o texto de que ‘poderá’ compartilhar permite que, se nenhuma distribuidora quiser, manteremos a situação de hoje”. As posições iam a voto quando Fernando Mosna pediu vista e adiou uma decisão.

Como se trata de uma resolução conjunta das duas agências, os textos não podem ser diferentes. 

“Vamos ter que sentar e debater para convergir”, admitiu o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.