Árbitro reverte decisão e mantém aumento de capital da Oi
A Oi conseguiu reverter a decisão na Câmara de Arbitragem da Bovespa e, com isso, volta ao curso normal a capitalização de R$ 4 bilhões aprovada pelo Conselho de Administração da operadora em 26/10, em linha com o previsto no plano de recuperação judicial.
Em comunicado ao mercado desta terça, 6/10, a Oi revela que “tomou conhecimento de decisão proferida pelo Árbitro de Apoio no procedimento arbitral iniciado contra a Companhia pela acionista Bratel S.À.R.L. na Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual reconsiderou a sua decisão anterior proferida em 26 de outubro de 2018 que suspendia os efeitos da aprovação do aumento de capital mediante a emissão privada de novas ações ordinárias”.
Embora o aporte de capital seja parte do plano de recuperação aprovado pelos credores no fim de 2017, uma primeira decisão da Câmara de Arbitragem suspendera os efeitos a pedido da Bratel, subsidiária brasileira da portuguesa Pharol, ex-Portugal Telecom, que era a maior acionista da Oi e não concorda com os termos do plano. Com a troca de dívidas por ações, a participação da Pharol na Oi que era de 21% caiu para 7%.
