Receita e Anatel apreendem R$ 5 milhões em produtos piratas no porto de Fortaleza
A Anatel Ceará e a Receita Federal apreenderam mais de 76 mil produtos para telecomunicações não homologado no Porto de Mucuripe/CE. Os produtos têm valor estimado em R$ 5 milhões. A ação de fiscalização ocorreu na última semana, entre os dias 27 de junho e 1º de julho.
Na operação, foram retidos milhares de carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, câmeras sem fio, teclados sem fio, campainhas entre outros equipamentos. Esses produtos não homologados, além de prejudicar o comércio legal de telecomunicações, podem trazer diversos riscos à saúde e a segurança dos consumidores.
Para que um produto possa ser certificado são exigidos testes de laboratório para avaliação da segurança dos equipamentos, como sua resistência à variação das redes de energia elétrica, proteção contra vazamento de líquidos tóxicos ou superaquecimento.
Além disso, é avaliado o cumprimento de requisitos de performance para assegurar a qualidade das redes de telecomunicações. Também são testadas as características de emissões de ondas de rádio para que outros equipamentos utilizados por outros usuários não sejam interferidos.