Senado aprova indicações de Carlos Baigorri e Artur Coimbra para Anatel
O Plenário do Senado Federal confirmou nesta quinta, 7/4, as indicações de Carlos Manuel Baigorri e Artur Coimbra para o Conselho Diretor da Anatel. Baigorri, que já é conselheiro, assume a presidência da agência – cargo vago desde novembro de 2021.
Com quórum reduzido, a indicação de Carlos Baigorri foi aprovada pelos senadores com 41 votos sim, 4 não e 3 abstenções. A de Artur Coimbra também foi aprovada, com 39 votos favoráveis, 4 contrários e 3 abstenções. A posse de ambos depende de efetiva nomeação no Diário Oficial.
Carlos Baigorri é economista e servidor de carreira da Anatel desde 2009. Nesse período na agência, ocupou cargos de chefe da Assessoria Técnica, superintendente de Controle de Obrigações, superintendente de Competição e superintendente-Executivo.
Artur Coimbra de Oliveira é advogado, procurador federal pela AGU, já tendo atuado na Anatel e no Ministério das Comunicações, como diretor de banda larga e atualmente secretário de Telecomunicações. Ele é também Ouvidor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O Plenário do Senado Federal também aprovou a indicação de Luciano Godoi Martins para o cargo de ouvidor da Anatel, com 35 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções.
Por conta da forma como foi feita a nomeação por Jair Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União decidiu se manifestar no sentido de que o mandato de Baigorri, somados o original e agora como presidente, não pode ultrapassar os cinco anos previstos na Lei das Agências.
A indicação de Baigorri é “para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais”. Ou seja, um mandato sucessor de Morais.
Mais de um ano antes, no fim de outubro de 2020, Bolsonaro indicara Carlos Baigorri como membro do Conselho “com mandato até 4 de novembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Aníbal Diniz”. E nomeou Artur Coimbra “na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Anatel – portanto, a que tem mandato até novembro de 2024.