Sercomtel terá 90 dias para se defender da caducidade das outorgas

Mais um presidente da Sercomtel foi à Anatel sondar a possibilidade de reversão do processo de caducidade das outorgas, aberto pela agência diante das sérias dificuldades financeiras da operadora que atua em Londrina, no Paraná. Hans Muller, que acumula o cargo com a presidência da Sercomtel Iluminação, queria autorização para vender terrenos e gerar caixa. 

“Ele é novo presidente da empresa, veio se apresentar e queria saber alguns detalhes quanto ao andamento do processo em si. Até ponderou a respeito de algumas propriedades, bens imobiliários sem nenhuma edificação que poderiam gerar algum recurso de caixa. Mas isso está para ser analisado dentro do processo”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. 

Ele lembra que “no caso da Sercomtel já foi aberto o processo da caducidade, que está em andamento e foi o que explicamos ao novo presidente. O processo está no estágio de execução da caducidade e o prazo é de 12 meses. A empresa tem direito de ampla defesa e quando for notificada terá 90 dias. Tudo com bastante segurança jurídica”. 

A Anatel olha mais de perto o cenário econômico-financeiro da Sercomtel pelo menos desde 2013, quando já indicava ser a concessionárias de maior fragilidade do setor. Em agosto, quando o Conselho Diretor resolveu partir para o processo de caducidade, a conclusão foi de que a empresa não mais conseguia gerar receitas suficientes para manter a operação.