São Paulo alerta 600 municípios para leis que atrapalham chegada do 5G
Mais de 600 municípios paulistas precisarão alterar suas leis que tratam da instalação de antenas de telecomunicações para receber o 5G, aponta um comunicado da Secretaria de Desenvolvimento de Econômico do Estado de SP e da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), dentro do programa Conecta SP, que prevê uma série de ações para acelerar a chegada da tecnologia.
As mudanças legais são necessárias porque as regras em vigor dificultam a implantação de infraestrutura, as antenas de celular. “Os equipamentos, na maioria dos casos, serão menores que os existentes hoje, porém há a necessidade de novas regras para o uso do solo, por exemplo, já que estas antenas ocuparão os mais variados espaços, como semáforos, fachadas de imóveis e postes de energia elétrica”, diz a nota da InvestSP. Cerca de 4% das cidades paulistas já contam com leis atualizadas.
O 5G foi liberado para uso a partir desta quarta, 6/7, em Brasília e as próximas cidades na fila são Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. O cronograma, que começa pelas capitais, prevê cobertura completa do país até 2029. As legislações de antenas devem se adequar à legislação federal, que já disciplina o assunto e prevê prazo máximo de 60 dias para a expedição de licenças para a instalação de antenas de celular, por exemplo.
“Boa parte das leis municipais de antenas é do começo dos anos 2000. Como a tecnologia mudou bastante de lá pra cá, inclusive com o 5G, vários artigos dessas legislações não fazem mais sentido. Por isso temos trabalhado para levar informação, apoiar os municípios e criar condições para atrair investimentos na nova tecnologia”, explica Caio Cristófalo, analista da InvestSP.
A agência propôs um texto-base com uma sugestão de lei que está adequado ao contexto do 5G e pode servir como parâmetro para que os municípios desenvolvam seus próprios modelos, ou até ser adotado integralmente ou parcialmente por eles. Além de prestar assessoria a prefeituras e câmaras municipais, a InvestSP tem realizado e participado de uma série de eventos para debater e levar informações sobre o assunto.
A implantação da infraestrutura inicial para o 5G deve injetar R$ 4 bilhões nos municípios paulistas, indica projeção do setor. No médio prazo, a tecnologia pode movimentar mais de R$ 260 bilhões em negócios em todo o estado e revolucionar áreas como robótica, computação em nuvem, big data, inteligência artificial, internet das coisas (IoT) e realidade virtual.
