Sob pressão, Anatel antecipa votação do edital do 5G
A Anatel marcou uma reunião extraordinária para a próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, para deliberar sobre um único item: o esperado edital do 5G. Trata-se, vale lembrar, do maior leilão de radiofrequências já realizado no Brasil, com quase 4 mil MHz em quatro faixas do espectro radioelétrico.
Com essa decisão, anunciada nesta quinta, 28/1, a Anatel na prática antecipa em alguns dias a votação da proposta definitiva do edital, que já foi submetida à consulta pública. A previsão era tratar do tema na primeira reunião do ano, três dias depois, em 4/2.
Esse edital é alvo de especial pressão pelos agentes econômicos, o que é comum nesse tipo de oferta, mas também do governo federal, que até recentemente buscava caminhos legais ou regulatórios para impedir que fornecedores chineses (leia-se Huawei) fossem fornecedores de redes de quinta geração.
Se esse ponto parece superado pela geopolítica da Covid-19, as empresas bombardeiam o regulador – duas dezenas de cartas e estudos nos últimos meses – com argumentos para evitar que o edital preveja custos com rearranjo de outros serviços (especialmente a recepção por parabólicas) diante da oferta da faixa de 3,5 GHz (na verdade, o naco entre 3,3 e 3,7 GHz).