TCU acirra fiscalização sobre a Anatel
Durante a sua participação no 31º Seminário Internacional da ABDTIC, o conselheiro da Anatel, Otávio Rodrigues, apresentou um levantamento sobre a fiscalização do Tribunal de Contas da União na agência reguladora. Segundo ele, até agora, foram abertos, 455 processos no TCU contra a Anatel (ao longo dos 20 anos de existência da agência), dos quais 428 foram concluídos e 27 ainda estão em curso.
Cerca de 27% destes processos dizem respeito a representações ou denúncias, 26% tratam do processo de desestatização, 23% de atos de aposentadoria ou pensão e o restante se divide entre solicitações, monitoramento e representações do Congresso Nacional.
Nos últimos anos, revelou Otávio Rodrigues, houve um aumento nas atividades fiscalizadoras do TCU sobre a Anatel. Até 2009 a média era de 20 processos por ano, saltando para 30 em 2010, 40 em 2011 e o recorde foi em 2014, com 53. Em 2016, foram 39 processos e em 2017, até aqui, 18. Rodrigues defendeu ainda o fortalecimento da agência com a contratação de mão de obra especializada. Assistam a apresentação de Otávio Rodrigues.
