Teles admitem que ICMS abre mercado para baixa renda, mas reclamam das OTTs
A carga tributária sobre os serviços de telecomunicações foi um dos assuntos discutidos em painel realizado nesta quinta-feira, 11/8, durante o seminário 5G.BR, organizado pelo Ministério das Comunicações. As empresas torcem para a redução do ICMS ampliar o uso de serviços de telecom, mas ainda reclamam de assimetria com provedores de conteúdo na internet.
Para o CEO da TIM, Alberto Griselli, a redução do ICMS contribui ao levar os serviços de telecom de uma prateleira de luxo para uma de serviços essenciais. No entanto, sustenta que a distribuição de valor continua desfavorável para as operadoras.
“A correção da carga de telecom deve ajudar a aumentar a demanda, o consumo”, afirmou. Por outro lado, diz ele, as operadoras estão fazendo grande parte dos investimentos, fazendo rollout do 5G acima da meta, viabilizando serviços das OTTs, que acabam gerando valor para elas. A distribuição desse valor é que ficou desfavorável para as operadoras”, avalia, acrescentando que é um debate que está acontecendo em todo o mundo e que demanda uma atualização do marco de telecom. “Entendo que há um compromisso para o desenvolvimento de políticas que permitam mais equilíbrio para as regras.”
“E o que a gente vê no mercado brasileiro é que esse assinante tem dificuldade de pagar a conta, em função da sua renda. Portanto, qualquer diminuição do preço final para que esse cliente possa acessar o serviço é super bem vinda. Assim a gente enxerga a redução do imposto, vai possibilitar a entrada de novos brasileiros no mercado de telecom”, afirmou Félix.
