Teles começam a testar sistema que pode bloquear 12 milhões de celulares
A partir desta quinta, 22/2, telefones celulares que forem habilitados no Distrito Federal e em Goiás mas apresentarem irregularidade no IMEI, o número de identificação internacional dos aparelhos, vão receber mensagens, via SMS, de que deixarão de funcionar.
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. O aviso será repetido 50 e 25 dias antes do bloqueio, previsto para 9 de maio próximo. Na véspera, 8, o último alerta: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
Um plano para isso está sendo desenhado pelo menos desde 2014, fruto direto da pressão de fabricantes de aparelhos por medidas que coíbam o “mercado cinza” de celulares. Mais do que roubos e furtos, tratados em um outro sistema, o CEMI, que funciona há duas décadas, o alvo aqui são aparelhos piratas, ou assim considerados aqueles sem IMEI legítimo.
As operadoras móveis resistiram, alegando brechas no plano e nos próprios aparelhos diante da clonagem de IMEI. Um cronograma foi adiado e finalmente costurado, mas pode nem ser implementado para valer. Brasília e Goiás serão teste. “Entre 8 de agosto de 2018 e 22 de setembro de 2018, ocorrerá a fase de avaliação das medidas adotadas”, reconhece a Anatel.
O IMEI inválido é aquele cujo código, que pode ter 15 ou 16 dígitos, não bate com a lista global administrada pela Associação GSM. Em geral aparelhos em que o fabricante não se importou com isso e inseriu qualquer número. Os xing-lings que atormentam a indústria mainstream.
“IMEIs inválidos representam 95% dos casos de irregularidade”, diz João Alexandre Zanon, da gerência de regulamentação da Anatel e coordenador do SIGA. São 95% dos cerca de 1 milhão de aparelhos com IMEI irregular ativados por mês no Brasil. A vida útil é curta, por isso a conta é de que existam a qualquer momento entre 12 milhões e 13 milhões deles em funcionamento.
Com os outros 5% ainda não se sabe exatamente o que fazer. São as clonagens de IMEIs válidos. Ou seja, o código está na lista válida da GSM, mas repetido várias e várias vezes. “Estamos trabalhando em como proceder nesses casos. Uma forma é notificar a todos e ver quem consegue provar a compra. E também há formas de reduzir o impacto. Por exemplo, se o aparelho é de um fabricante e o IMEI foi designado para outro”, explica Zanon.
Se teles, fabricantes e agência entenderem que deu tudo certo até setembro, imediatamente o sistema começa a ser expandido. Os demais estados do Centro-Oeste, o Sul, São Paulo, Acre, Rondônia e Tocantins adotam como data de corte 23/9, com bloqueio a partir de 8/12. Os demais do Sudeste e o Nordeste começam as mensagens (e, portanto, a data de corte) em 7/1/19, com bloqueio a partir de 24/3/19.
